Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000818-38.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 17.591,28

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 23:30

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 23:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:13

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/02/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 09:45

Processo Reativado

28/01/2026, 09:26

Devolvidos os autos

26/01/2026, 10:55

Juntada de prevenção e retificação

26/01/2026, 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:36

Todas as movimentações(97)

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 23:30

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 23:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:13

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 17:53

Recurso de sentença

•18/03/2022, 17:15

23/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/02/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 09:45

Processo Reativado

28/01/2026, 09:26

Devolvidos os autos

26/01/2026, 10:55

Juntada de prevenção e retificação

26/01/2026, 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:36

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2025, 18:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:57

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 14:35

Publicado Despacho em 20/10/2023.

22/10/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 20:50

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MUNICIPIO DE SINOP, ROSICLEIA DA CONCEICAO, JAIR FERREIRA DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1000818-38.2022.8.11.0015 AUTOR(A): JURACY TRAJANO DE ALMEIDA ESPÓLIO: FILOMENO DOS SANTOS Vistos etc. I – Inicialmente, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte Exequente para ter ciência do RETORNO dos AUTOS do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. II – Além disso, INTIME-SE o Exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFE

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão

24/03/2023, 19:47

Juntada de petição

17/03/2023, 07:03

Juntada de decisão

17/03/2023, 07:03

Juntada de intimação

17/03/2023, 07:03

Juntada de intimação

17/03/2023, 07:03

Juntada de manifestação

17/03/2023, 07:03

Juntada de manifestação

17/03/2023, 07:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2023, 07:03

Juntada de certidão

17/03/2023, 07:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/03/2023, 07:03

Juntada de despacho

17/03/2023, 07:03

Devolvidos os autos

17/03/2023, 07:03

Juntada de vista ao mp

17/03/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Essas, as razões por que dou provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Primeira Instância para prosseguimento do feito. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 18 de janeiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de ROSICLEIA DA CONCEICAO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/03/2022, 17:15

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:53

Indeferida a petição inicial

09/02/2022, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2022, 14:29

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:28

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/01/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 16:27

Despacho

•27/05/2022, 16:50

Decisão

•18/01/2023, 17:36

Despacho

•03/04/2023, 18:34

Despacho

•18/10/2023, 14:40

Despacho

•11/07/2024, 17:19

Despacho

•11/07/2024, 17:19

Sentença

•25/03/2025, 18:32

Recurso de sentença

•01/06/2025, 16:31

Acórdão

•31/10/2025, 18:39

Manifestação

•09/12/2025, 18:11

Cumprimento de sentença

•20/02/2026, 11:07

Cumprimento de sentença

•20/02/2026, 11:07

Decisão

•14/04/2026, 23:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/02/2022, 17:53

Recurso de sentença

•18/03/2022, 17:15

Despacho

•27/05/2022, 16:50

Decisão

•18/01/2023, 17:36

Despacho

•03/04/2023, 18:34

Despacho

•18/10/2023, 14:40

Despacho

•11/07/2024, 17:19

Despacho

•11/07/2024, 17:19

Sentença

•25/03/2025, 18:32

Recurso de sentença

•01/06/2025, 16:31

Acórdão

•31/10/2025, 18:39

Manifestação

•09/12/2025, 18:11

Cumprimento de sentença

•20/02/2026, 11:07

Cumprimento de sentença

•20/02/2026, 11:07

Decisão

•14/04/2026, 23:30

Decisão

•14/04/2026, 23:30