Execução Fiscal 0001954-63.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

R$ 694,02

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

OAB/MT 5937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MERCADAO AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 08:09

Recebidos os autos

26/07/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 08:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/07/2023, 16:17

Juntada de decisão

25/07/2023, 16:17

Juntada de intimação

25/07/2023, 16:17

Juntada de intimação

25/07/2023, 16:17

Juntada de resposta

25/07/2023, 16:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/07/2023, 16:17

Devolvidos os autos

25/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, mantendo incólume a decisão hostilizada. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

25/01/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:41

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

11/10/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 08:09

Recebidos os autos

26/07/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 08:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 13:36

Recurso de sentença

•14/07/2021, 15:37

25/07/2023, 16:17

Juntada de decisão

25/07/2023, 16:17

Juntada de intimação

25/07/2023, 16:17

Juntada de intimação

25/07/2023, 16:17

Juntada de resposta

25/07/2023, 16:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/07/2023, 16:17

Devolvidos os autos

25/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, mantendo incólume a decisão hostilizada. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

25/01/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/07/2021, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2021, 14:42

Conclusos para decisão

23/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de MERCADAO AUTO PECAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:38

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 20:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2021, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 01:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:32

Juntada de Petição de expediente

20/09/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:36

Conclusos para decisão

20/09/2020, 20:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 02:30

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 01:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/01/2015, 02:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

11/12/2014, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/05/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2014, 01:06

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

12/05/2014, 01:04

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/05/2014, 01:01

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

17/05/2013, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2013, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2013, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2013, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

02/04/2013, 01:25

Remessa (Remessa)

18/10/2012, 00:59

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/10/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/03/2012, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/03/2012, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

26/03/2012, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/01/2012, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 01:50

Despacho (Despacho)

28/11/2011, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2011, 00:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 00:19

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/11/2011, 00:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/05/2010, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

06/05/2010, 02:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/05/2010, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/06/2009, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/01/2009, 02:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/01/2009, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

28/01/2009, 01:03

Despacho (Despacho)

27/01/2009, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2009, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2009, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2009, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/01/2009, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

23/01/2009, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2009, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2009, 01:15

Sentença

•08/07/2021, 14:42

Despacho

•28/11/2020, 13:59