Ação Penal - Procedimento Sumário 0007541-48.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

SAMUEL DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

AMANDA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2026, 01:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2024, 02:05

Recebidos os autos

29/12/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 07/10/2024

29/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 22:34

Recebidos os autos

18/09/2024, 22:34

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 22:34

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/09/2024 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

18/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de AMANDA SILVA OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PEREIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:10

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

01/02/2026, 01:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2024, 02:05

Recebidos os autos

29/12/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 07/10/2024

29/10/2024, 16:24

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•19/09/2024, 11:28

Sentença

•18/09/2024, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 22:34

Recebidos os autos

18/09/2024, 22:34

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 22:34

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/09/2024 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

18/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de AMANDA SILVA OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PEREIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 17:53

Expedição de Mandado

01/07/2024, 17:18

Expedição de Mandado

01/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 15:40

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/09/2024 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

11/10/2023, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 13:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0007541-48.2018.8.11.0042 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), em trâmite na 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 15:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:18

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

09/01/2019, 01:06

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

18/12/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2018, 01:34

Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

18/12/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:51

Suspensão Condicional do Processo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Suspensao Condicional do Processo)

30/11/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2018, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/10/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/10/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/09/2018, 00:32

Expedição de documento (Certidao)

03/08/2018, 01:27

Expedição de documento (Edital Expedido)

30/07/2018, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

09/07/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/06/2018, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/05/2018, 02:29

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

23/05/2018, 02:18

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

18/05/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 02:41

Redistribuição (Redistribuicao)

21/03/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 01:34

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

16/03/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2018, 02:01

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/03/2018, 01:58

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/03/2018, 01:19

Sentença

•18/09/2024, 22:34

Decisão

•11/10/2023, 17:33