Execução Fiscal 0040440-20.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2009

Valor da Causa

R$ 147.622,83

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SUPORTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO ANTONIO SOARES COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2025, 12:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/11/2025, 17:43

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 22:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO SOARES COELHO em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:22

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2025, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:12

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:52

Todas as movimentações(91)

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2025, 12:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/11/2025, 17:43

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 12:29

Decisão

•13/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 22:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO SOARES COELHO em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:22

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2025, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:12

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 14:37

Expedição de Mandado

08/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:51

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/07/2023, 09:23

Juntada de decisão

25/07/2023, 09:23

Juntada de intimação

25/07/2023, 09:23

Juntada de intimação

25/07/2023, 09:23

Juntada de resposta

25/07/2023, 09:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/07/2023, 09:23

Devolvidos os autos

25/07/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto e ante tudo o mais que dos autos consta, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, para reformar a sentença recorrida e determinar o regular processamento do executivo fiscal. Intimem-se Cumpra-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:58

Conclusos para decisão

22/02/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:44

Decorrido prazo de SUPORTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2020, 10:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2020, 10:51

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:56

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

25/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 09:56

Conclusos para decisão

16/01/2020, 09:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/11/2018, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

07/11/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2018, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

29/10/2018, 00:00

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

31/01/2014, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

15/10/2013, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

01/10/2013, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

01/10/2013, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

30/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/03/2012, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

30/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

06/01/2012, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/01/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

24/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/09/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

04/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

03/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/03/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/12/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 20:36

Decisão

•28/06/2023, 13:36

Despacho

•14/07/2021, 14:58

Recurso de sentença

•19/05/2020, 10:51

Recurso de sentença

•19/05/2020, 10:51

Sentença

•29/04/2020, 11:56

Despacho

•16/01/2020, 09:56

Despacho

•16/01/2020, 09:56