Procedimento Comum Cível 1035885-59.2017.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1035885-59.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/02/2026, 01:56

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de OSVALDINA DELINDA DE MAGALHAES em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 04:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:03

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:20

Devolvidos os autos

26/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 05 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO TEMPORÁRIO – SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO – ATO DE EXONERAÇÃO - PRELIMINAR DE COISA JULGADA – SIMILITUDE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – COISA JULGADA CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – RECURSO PROVIDO. 1. Demonstrado de forma evidente que as partes discutiram a mesma causa de pedir e pedido em outra demanda, na qual já foi proferida sentença que transitou em julgado, deve ser reconhecida a figura da coisa julgada, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

01/08/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:03

Decisão

•16/04/2025, 16:43

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

Decorrido prazo de OSVALDINA DELINDA DE MAGALHAES em 08/08/2025 23:59

Publicado Intimação em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Devolvidos os autos

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