Execução Fiscal 0009243-74.2014.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 234.332,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

EDEGAR LUIS CASPERS STRAGLIOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES

OAB/MT 8247·CPF·Representa: Réu

MARCELO HUCK JUNIOR

OAB/MT 17976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS JOSE FRANCO BERNARDES em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 22:05

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:12

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:50

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/12/2023, 12:26

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/12/2023, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:39

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 22/08/2023

24/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:45

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de JONAS JOSE FRANCO BERNARDES em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 22:05

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:12

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 16:58

Despacho

•01/06/2023, 17:51

13/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:50

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/12/2023, 12:26

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/12/2023, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:39

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 22/08/2023

24/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:45

Decorrido prazo de EDEGAR LUIS CASPERS STRAGLIOTTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0009243-74.2014.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDEGAR LUIS CASPERS STRAGLIOTTO VISTOS. Diante do pagamento do débito, JULGO extinta esta execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte executada ao pagamento das custas judiciais e despesas do processo. Proceda ao levantamento de penhoras e à baixa de restrições junto aos sistemas conveniados. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 09:38

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de EDEGAR LUIS CASPERS STRAGLIOTTO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:09

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:11

Devolvidos os autos

25/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 18:53

Recebidos os autos

09/09/2021, 18:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 22:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2021, 02:07

Juntada (Juntada)

08/03/2021, 02:07

Remessa (Remessa)

05/02/2021, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/02/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/01/2021, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/01/2021, 02:19

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

26/01/2021, 00:31

Remessa (Remessa)

25/01/2021, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/01/2021, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/10/2020, 00:58

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/10/2020, 02:43

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/09/2020, 01:58

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/09/2020, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/03/2020, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/03/2020, 01:16

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

02/03/2020, 01:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/02/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2019, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2019, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/12/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/04/2019, 02:20

Expedição de documento (Documento Expedido)

11/04/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2019, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2019, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/11/2018, 02:23

Provisório (Suspensao do Processo)

26/06/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 01:57

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

21/06/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/06/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/06/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/05/2018, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/03/2018, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

28/02/2018, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

19/02/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/01/2018, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/01/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/01/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2018, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/01/2018, 01:59

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/01/2018, 02:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/01/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 02:19

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

20/10/2017, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:03

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

08/05/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2017, 01:13

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/04/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/02/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/12/2016, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/05/2016, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/05/2016, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/01/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 02:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/07/2015, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/03/2015, 02:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/03/2015, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/02/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2015, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/01/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/01/2015, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/01/2015, 02:40

Despacho

•29/11/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:42