Execução Fiscal 1006591-45.2022.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.852,21

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:13

Processo Desarquivado

16/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:28

Baixa Administrativa

25/07/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:22

Processo Desarquivado

25/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 15:28

Sentença

•25/07/2025, 15:28

Processo Desarquivado

16/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:28

Baixa Administrativa

25/07/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:22

Processo Desarquivado

25/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 14:44

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025, 13:47

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/01/2025, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

25/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:28

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2024, 20:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/03/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:30

Publicado Citação em 29/09/2023.

29/09/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 23:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006591-45.2022.8.11.0086. Nos termos da legislação vigente e do artigo 39 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para se manifestar acerca da diligência negativa do Oficial de Justiça retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nova Mutum, 28 de junho de 2023 KARINNY VITORIA DE SOUZA GOMES Gestor de Secretaria

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2023, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 13:19

Expedição de Mandado

05/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 14:09

Expedição de Mandado

09/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2023, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 16:31

Expedição de Mandado

11/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:33

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 07:33

Decisão

•28/04/2025, 16:00

Decisão

•28/04/2025, 16:00

Decisão

•29/01/2025, 13:47

Decisão

•29/01/2025, 13:47

Despacho

•03/06/2024, 17:28

Despacho

•03/06/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:42

Decisão

•10/01/2023, 14:51