Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009318-29.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

CLEURI RIBEIRO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

CLEURI RIBEIRO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de CLEURI RIBEIRO GOMES em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:10

Juntada de Certidão

28/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2024, 18:47

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:46

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 17:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de CLEURI RIBEIRO GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de CLEURI RIBEIRO GOMES em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:10

Juntada de Certidão

28/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 17:46

Decisão

•19/08/2024, 17:46

22/08/2024, 18:47

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:46

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 17:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de CLEURI RIBEIRO GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de laudo pericial

04/10/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:56

Nomeado perito

12/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 15:39

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de CLEURI RIBEIRO GOMES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:26

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1009318-29.2022.8.11.0004.. EXEQUENTE: CLEURI RIBEIRO GOMES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por CLEURI RIBEIRO GOMES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, oriundo do processo 0010728-57.2013.811.0004. Acerca dos termos da manifestação de id. 114713164, sobretudo no que toca a alegação de liquidação zero, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá requerer pelo que entender de direito. Findo o prazo, conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 23 de junho de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:03

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:52

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 10:13

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2022, 17:43

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:12

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:11

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/10/2022, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 17:40

Decisão

•12/09/2023, 17:56

Despacho

•28/06/2023, 18:30

Despacho

•22/03/2023, 18:56

Decisão

•01/11/2022, 17:43

Outros documentos

•28/10/2022, 11:05