Execução de Título Extrajudicial 1022576-58.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 162.423,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2026, 15:27

Expedição de Mandado

18/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2026, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 14:09

Expedição de Mandado

16/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 12:29

Todas as movimentações(113)

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2026, 15:27

Expedição de Mandado

18/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2026, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:29

02/05/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 14:09

Expedição de Mandado

16/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2026, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/02/2026, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 18:50

Expedição de Mandado

03/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2026, 03:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2026, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/01/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 20:01

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 19:15

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos

15/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/11/2024, 01:41

Expedição de Juntada de Informações

04/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de expediente

04/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 13:45

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de JAQUELINE AUXILIADORA DE FIGUEIREDO em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:39

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 15:23

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 18:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/07/2024, 08:36

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:48

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

02/07/2024, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

25/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de JAQUELINE AUXILIADORA DE FIGUEIREDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de JAQUELINE AUXILIADORA DE FIGUEIREDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1022576-58.2023.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,22 de agosto de 2023 SUELEN CRISTINA OLIVEIRA CASSIANO Assinado Digitalmente

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de JAQUELINE AUXILIADORA DE FIGUEIREDO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 08:22

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022576-58.2023.8.11.0041.. Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA proposta por JAQUELINE AUXILIADORA DE FIGUEIREDO em face de MARCOS ANTÔNIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA, todos devidamente qualificados nos autos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e § 3º e § 4º do art. 99, ambos do Código de Processo Civil – CPC. Cite-se o executado para pagar a dívida, no prazo de três dias, sob pena de lhe serem penhorados bens coercitivamente. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa. No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). O Sr. Oficial de Justiça deverá, uma vez constatado o não pagamento da obrigação, penhorar e avaliar bens lavrando-se auto, com a intimação do executado (art. 829, § 1º do CPC) Consigne no mandado que, no prazo para o oferecimento dos embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, mais custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas (art. 916 do CPC). Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 16:58

Expedição de Mandado

14/07/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 16:45

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

14/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 11:51

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1022576-58.2023.8.11.0041 Vistos e etc. A parte autora requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deixando, contudo, de demonstrar que necessita do referido benefício. Portanto, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, intime-a para emendar sua inicial, no prazo de 15 dias, comprovando a alegada hipossuficiência, devendo trazer aos autos documentação comprobatória de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, em especial, cópia dos três últimos holerites e/ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento (STJ, 3ª Turma. AgRg no Aresp 602.943/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 04.02.2015). Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:58

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:57

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:55

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/06/2023, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 16:01

Decisão

•12/12/2025, 19:15

Decisão

•12/12/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:45

Despacho

•25/10/2024, 16:08

Despacho

•25/10/2024, 16:08

Documento de comprovação

•23/10/2024, 20:39

Decisão

•30/09/2024, 15:23

Decisão

•30/09/2024, 15:23

Decisão

•26/07/2024, 18:45

Decisão

•26/07/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:41

Decisão

•14/07/2023, 16:45

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:29

Decisão

•12/12/2025, 19:15

Decisão

•12/12/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:45

Despacho

•25/10/2024, 16:08

Despacho

•25/10/2024, 16:08

Documento de comprovação

•23/10/2024, 20:39

Decisão

•30/09/2024, 15:23

Decisão

•30/09/2024, 15:23

Decisão

•26/07/2024, 18:45

Decisão

•26/07/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:41

Decisão

•14/07/2023, 16:45

Despacho

•28/06/2023, 18:46