Cumprimento de sentença 0000353-71.2016.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 202.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Ubiratã

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

J A DE ARAUJO GRAOS

CNPJ

Autor

ELIO DE PAULA ARTEMAN

CPF

Autor

ALBINO CASTILHO RUIZ

CPF

Autor

JOAO CASTILHO RUIZ

CPF

Autor

ELIO DE PAULA ARTEMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO SILVA FERREIRA

OAB/MT 11538·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO GIARETTA

OAB/MT 10172·CPF·Representa: Autor

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

ISABEL SCHEFFEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL SCHEFFEL

OAB/MT 17220·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO GIARETTA

OAB/MT 10172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

J A DE ARAUJO GRAOS

CNPJ

Autor

ELIO DE PAULA ARTEMAN

CPF

Autor

ALBINO CASTILHO RUIZ

CPF

Autor

JOAO CASTILHO RUIZ

CPF

Autor

ELIO DE PAULA ARTEMAN

CPF

Reu

J A DE ARAUJO GRAOS

CNPJ

Reu

JOAO CASTILHO RUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EVANDRO SILVA FERREIRA

OAB/MT 11538·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO GIARETTA

OAB/MT 10172·CPF·Representa: Autor

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

ISABEL SCHEFFEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL SCHEFFEL

OAB/MT 17220·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO GIARETTA

OAB/MT 10172·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA FERREIRA

OAB/MT 11538·CPF·Representa: Réu

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Réu

ISABEL SCHEFFEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL SCHEFFEL

OAB/MT 17220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:08

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:34

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:09

Todas as movimentações(285)

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Documentos

Sentença

•25/11/2021, 15:03

Recurso de sentença

•24/01/2022, 16:28

22/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:08

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:34

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/03/2025, 02:13

Publicado Despacho em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/03/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/02/2025, 01:29

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de E DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA EIRELI - ME em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ELIO DE PAULA ARTEMAN em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão

21/05/2024, 19:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 09:22

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:43

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS A GUIA E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AO PEDIDO DE BUSCAS NOS SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO.

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:29

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO DECURSO DO PRAZO.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de E DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de ELIO DE PAULA ARTEMAN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de ELIO DE PAULA ARTEMAN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de E DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:59

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo: 0000353-71.2016.8.11.0107.. REQUERIDO: JOAO CASTILHO RUIZ RECONVINDO: E DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA EIRELI - ME, ELIO DE PAULA ARTEMAN AUTOR(A): E DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA EIRELI - ME REPRESENTANTE: ELIO DE PAULA ARTEMAN RECONVINTE: JOAO CASTILHO RUIZ, ALBINO CASTILHO RUIZ VISTOS. Proceda a alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”, com as anotações necessárias junto ao Sistema PJE. 2) Após, na forma do art. 513, § 2º, c.c. art. 523, do CPC, INTIME-SE a parte executada para que efetue o pagamento do débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas judiciais e despesas processuais. 3) Fica a parte executada desde já advertida de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também em 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Nova Ubiratã/MT, datado pelo Sistema PJe. PAULA TATHIANA PINHEIRO Juíza de Direito Substituta

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 19:06

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de E DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA EIRELI - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:47

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 16:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ANTE O RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTANCIA REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:02

Juntada de acórdão

14/04/2023, 10:44

Juntada de acórdão

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de decisão

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação

14/04/2023, 10:44

Juntada de contrarrazões

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de acórdão

14/04/2023, 10:44

Juntada de acórdão

14/04/2023, 10:44

Juntada de embargos de declaração

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:44

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de decisão

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação

14/04/2023, 10:44

Juntada de petição

14/04/2023, 10:44

Juntada de despacho

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação

14/04/2023, 10:44

Juntada de petição

14/04/2023, 10:44

Juntada de decisão

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de intimação

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de agravo interno

14/04/2023, 10:44

Juntada de despacho

14/04/2023, 10:44

Devolvidos os autos

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. P. I. C. Cuiabá, 17 de março de 2023.- Marilsen Andrade Addario Desembargadora

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: J A DE ARAUJO GRÃOS EMBARGADO: JOAO CASTILHO RUIZ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO INTERNO – AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM COBRANÇA – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – DESPROVIMENTO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – ARTIGO 1.022 DO CPC/15 – REDISCUSSÃO DAS MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de decl Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RED Nº 0000353-71.2016.8.11.0107

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de ISABEL SCHEFFEL em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 17:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:00

Decorrido prazo de ALBINO CASTILHO RUIZ em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:00

Decorrido prazo de JOAO CASTILHO RUIZ em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/01/2022, 16:28

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2021, 15:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:15

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:39

Recebidos os autos

08/11/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

29/10/2021, 02:17

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

28/10/2021, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/09/2021, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/09/2021, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/09/2021, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/09/2021, 02:16

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/09/2021, 02:15

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

15/09/2021, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2021, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2021, 02:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/07/2021, 01:12

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

01/07/2021, 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/05/2021, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/03/2021, 01:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/12/2020, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2020, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/11/2020, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/11/2020, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2020, 01:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/08/2020, 02:04

Custas (Calculo)

27/08/2020, 02:04

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

26/08/2020, 02:29

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

18/08/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Provas (Requerido))

27/07/2020, 01:46

Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

15/07/2020, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2020, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2020, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/03/2020, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

14/02/2020, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/12/2019, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/11/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2019, 01:03

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

19/11/2019, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

19/11/2019, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2019, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/10/2019, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/10/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/10/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Contestacao)

02/10/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/09/2019, 01:45

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/09/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/09/2019, 02:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/08/2019, 02:20

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/08/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/08/2019, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/08/2019, 02:23

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

31/07/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

31/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/07/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/06/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/06/2019, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/02/2019, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/02/2019, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2018, 00:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/06/2018, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/06/2018, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2018, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/06/2018, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/05/2018, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2018, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/04/2018, 00:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/04/2018, 00:16

Juntada (Juntada de AR)

16/01/2018, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

16/01/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/10/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/10/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/09/2017, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/09/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

02/09/2017, 02:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

02/09/2017, 02:19

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/03/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/03/2017, 01:44

Audiência (Audiencia Realizada)

03/02/2017, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2017, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

18/01/2017, 01:47

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

12/12/2016, 02:27

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

12/12/2016, 02:27

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

12/12/2016, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/12/2016, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/11/2016, 01:05

Audiência (Audiencia Designada)

28/11/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2016, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/06/2016, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2016, 02:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/06/2016, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/06/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/06/2016, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2016, 01:58

Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

13/05/2016, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2016, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2016, 02:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/05/2016, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/04/2016, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

27/04/2016, 01:19

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/04/2016, 01:11

Decisão

•16/08/2022, 10:19

Despacho

•26/08/2022, 14:12

Decisão

•09/09/2022, 15:07

Despacho

•30/09/2022, 12:32

Acórdão

•18/11/2022, 19:08

Acórdão

•21/11/2022, 08:05

Acórdão

•09/02/2023, 07:58

Acórdão

•09/02/2023, 14:24

Decisão

•17/03/2023, 10:54

Manifestação

•19/04/2023, 16:27

Decisão

•16/06/2023, 19:06

Decisão

•05/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:30

Todos os documentos(28)

Sentença

•25/11/2021, 15:03

Recurso de sentença

•24/01/2022, 16:28

Decisão

•16/08/2022, 10:19

Despacho

•26/08/2022, 14:12

Decisão

•09/09/2022, 15:07

Despacho

•30/09/2022, 12:32

Acórdão

•18/11/2022, 19:08

Acórdão

•21/11/2022, 08:05

Acórdão

•09/02/2023, 07:58

Acórdão

•09/02/2023, 14:24

Decisão

•17/03/2023, 10:54

Manifestação

•19/04/2023, 16:27

Decisão

•16/06/2023, 19:06

Decisão

•05/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:30

Decisão

•04/04/2024, 12:34

Decisão

•20/05/2024, 14:02

Decisão

•23/05/2024, 18:36

Decisão

•23/09/2024, 16:13

Decisão

•23/09/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:55

Despacho

•28/02/2025, 18:45

Despacho

•28/02/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:23

Despacho

•05/06/2025, 17:50

Despacho

•05/06/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30