Reintegração / Manutenção de Posse 0010229-16.2000.8.11.0041 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 0010229-16.2000.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010229-16.2000.8.11.0041.. RECONVINTE: BATEC-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECONVINDO: ADAILSON NUNES DE ALMEIDA, MARINA MELO DE ALMEIDA, DJANIRA CAMPOS DE MORAES, MARILZA FATIMA DA COSTA, GEOVANI DE ARRUDA GAMA, MARIA DE FREITAS GALVAO DA SILVA, NEVIO CHAGAS, MARCIA CONCEICAO DE ARRUDA SILVA, MARCOS MELLO DE ALMEIDA, ROSEMAIRA RODRIGUES DA SILVA, JACY SANTANA, PAULO ANTONIO DOS SANTOS, LEONICE MOREIRA DA SILVA, SUELI APARECIDA CIRILO, YSMAEL FAGUNDES PEREIRA, ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ODILSON FERREIRA, DURVAL SANTANA ARRUDA DA COSTA, DEBORA ZOUNAR LEITE SOUZA, ISMAEL FERNANDES DA CRUZ, MARIA IRACEMA SILVA, CLAUDINEIA MORAES DA SILVA, BRUNO DOS SANTOS MACEDO, MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, VANELZA FRANCISCA DE OLIVEIRA, VALMIR INACIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO LAMEU DA ROCHA, SADALIO PIRES LUZ, LOURENCO MITUNORI HAYASHIDA, ELIZETE DALTRO HAYASHIDA, MAURO VIEIRA DA SILVA, ADESBAR ROSA DE ARAUJO, DURVAL SANTANA ARRUDA DA COSTA, PAULO CEZAR ALVES LEITE, PAULO ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS SARMENTO DA SILVA, ADELSON LEITE DE LIMA, ANALICE DE LIMA COSTA, ANALIA VIRGEM DOS SANTOS, BRUNO BISPO DE ARAUJO, BERENICE AMORIM QUEIROZ, CICERA ALVES DO NASCIMENTO, CLAUDINEIDE ALVES DO NASCIMENTO, CLAUDIO AMORIM DE SOUZA, CRISTIANE ALVES DA SILVA, EDIMILSON MATIAS BOMFIM, ELIZABETH LEITE DOS SANTOS, EMERSON BATISTA FERREIRA, GONCALO PATRICIO DOS SANTOS, JOILMA LEMES DE CAMPOS, JULIE ADRIELLE CAPILE MERCADO, KELLY GRACIELLY ALVES GARCIA, LAURINEIDE SOARES DA SILVA, LUCIO MARIO DE AMORIM QUEIROZ, MARIA MATIAS BONFIM, MARIA EUNICE BRANDAO DA SILVA, MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, MARLY RITA DE PAULA CORREA, MAYLON THIAGO PICOLOMINI BRANDAO, MARLI RODRIGUES FERREIRA, MARCELINO FRANCISCO DE BARROS, MIGUELINA ANGELA DA SILVA, WEVERSON TAVARES DA SILVA, ROBERTO CARLOS ESPINOZA, RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, PAULO ALVES DE SOUZA, NEDISON CORREA FERREIRA, NILO MARTINIANO PAUFERRO, NONATO RODRIGUES DA SILVA, ODORIDES VICENTIN, PAULA INDAIARA CURCI, ADRIANA ALVES SANTANA MARTINS, AGRIPINA MARTINS DA CRUZ, ANTONIA DA SILVA MELLO SANTOS, ADAVILSON BATISTA DA SILVA Vistos. Os autos encontram-se com andamento obstaculizado em face de recorrentes nomeações de peritos que apresentam escusas, tendo sido nomeado em 13/10/2022, a empresa VM Consultorias & Perícias para o encargo. O perito então se manifestou sob id. 102268653, em 24/10/2022 requerendo o prazo de 10 dias para manifestar acerca da nomeação e das condições solicitadas pelas partes. Decorrido o prazo, o expert nada manifestou, tendo sido pessoalmente intimado a cumprir a diligência, conforme id. 114634213, mantendo-se inerte. Os autos vieram conclusos. Inicialmente verifico que a empresa de perícia VM Consultorias & Perícias, apesar de devidamente nomeada, nada manifestou, mesmo quando seu representante foi intimado pessoalmente, pelo que revogo a sua nomeação. Ainda, verifico que se trata de processo antigo, de longa tramitação que aguarda perícia apenas e tão somente para “efetuar a delimitação exata da área dos imóveis objetos da presente lide, através da confecção memorial descritivo, uma vez que é beneficiária de justiça gratuita e encontra-se em situação falimentar. E posteriormente, a expedição de novo mandado de avaliação.” Ocorre que, a delimitação da área que pretende ser reintegrada é da parte autora, pelo que suspendo neste momento a determinação de realização de perícia para apresentação de memorial descritivo. Intimo a parte autora para que, no prazo de 30 dias apresente memorial descritivo, com identificação da área que pretende a avaliação. Com a apresentação, expeça-se novo mandado de avaliação, devendo a parte autora também entrar em contato com o oficial de justiça para correta indicação da área. Decorrido o prazo, e caso não haja manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente para cumprir a diligência, no prazo de cinco, dias sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1º do CPC, e caso permaneça inerte, intime-se os réus nos termos §6º do artigo supramencionado, colha-se parecer ministerial, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(81)

Decorrido prazo de MARINA MELO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de EMERSON BATISTA FERREIRA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de MARILZA FATIMA DA COSTA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de BERENICE AMORIM QUEIROZ em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de ANALICE DE LIMA COSTA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de ODORIDES VICENTIN em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO DE ARRUDA SILVA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA MELLO SANTOS em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de ADELSON LEITE DE LIMA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de PAULO CEZAR ALVES LEITE em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de PAULA INDAIARA CURCI em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES DA SILVA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SARMENTO DA SILVA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de VANELZA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59

Todas as movimentações(1555)

Todos os documentos(23)