Execução de Título Extrajudicial 1000098-86.2017.8.11.0002 - TJMT

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:58

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

08/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:51

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:43

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 14:59

Desentranhado o documento

14/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de E. GARCIA & CIA. LTDA - ME em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de EDILEUSA LUZIA DE FIGUEIREDO GARCIA em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:11

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:38

Processo Reativado

10/02/2024, 13:20

Devolvidos os autos

10/02/2024, 13:20

Juntada de certidão

10/02/2024, 13:20

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

10/02/2024, 13:20

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 13:20

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 13:20

Juntada de certidão

10/02/2024, 13:20

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 13:20

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 13:20

Juntada de certidão

10/02/2024, 13:19

Juntada de certidão

10/02/2024, 13:19

Juntada de certidão

10/02/2024, 13:19

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 13:19

Juntada de intimação de pauta

10/02/2024, 13:19

Juntada de certidão

10/02/2024, 13:19

Juntada de acórdão

10/02/2024, 13:19

Juntada de acórdão

10/02/2024, 13:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/02/2024, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/09/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/09/2023, 14:11

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2023, 08:32

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: E. GARCIA & CIA. LTDA - ME, EDVALDO GARCIA, EDILEUSA LUZIA DE FIGUEIREDO GARCIA PROCESSO 1000098-86.2017.8.11.0002 Vistos. 1. Trata-se de Ação de Execução promovida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de E. GARCIA & CIA LTDA, EDILEUSA LUZIA FIGUEIREDO GARCIA E EDIVALDO GARCIA, todos devidamente qualificados nos autos. 2. O exequente ingressou com a presente demanda em 11.01.2017 e o executado Edivaldo Garcia faleceu em 17.04.2014, ou seja, antes da propositura da ação, conforme certidão de óbito acostado no ID 8031497, o que afasta a possibilidade da habilitação da inventariante. 3. Vejo, pois, que o caso é de extinção do feito, sem resolução do mérito, com relação ao executado citado, ante a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 4. Assim é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – FALECIMENTO DO RÉU ANTES DA CITAÇÃO – SUBSTITUIÇÃO PELO ESPÓLIO OU SUCESSORES – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA ESCORREITA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O falecimento do devedor antes da propositura da execução não configura hipótese de aplicação dos dispositivos de direito processual que versam sobre habilitação, uma vez que o falecimento não ocorreu no decorrer do feito, mas sim antes da sua propositura. Não sendo hipótese de redirecionamento, impõe-se a extinção do feito. (TJMT. Ap 151716/2016, Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Julgado em 14/02/2017). (TJ-MT - AI: 10053220620208110000 MT, Relator: DIRCEU DOS SANTOS, Data de Julgamento: 03/06/2020, Vice-Presidência, Data de Publicação: 15/06/2020) 5. Com efeito, a ação proposta contra pessoa inexistente, sem capacidade processual, que é o caso dos autos, resulta na extinção do feito, eis que se encontram ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC. 6. Consigno ainda, que se trata de matéria de ordem pública, podendo ser conhecida pelo magistrado, de ofício, a qualquer momento do processo. 7. Diante do exposto, por verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, com relação ao executado EDVALDO GARCIA. 8. No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que o exequente se manifeste nos autos, requerendo o necessário para o deslinde da ação. 9. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o exequente para que, em igual prazo, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 10. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2023, 21:03

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2021 23:59.

31/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 09:59

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:45

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:21

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2021, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 05:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 05:20

Conclusos para decisão

02/03/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:54

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 05:11

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2021, 08:17

Decorrido prazo de E. GARCIA & CIA. LTDA - ME em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:49

Conclusos para decisão

16/02/2018, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:14

Publicado Decisão em 23/01/2018.

23/01/2018, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 14:53

Conclusos para despacho

14/09/2017, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 16:03

Decorrido prazo de E. GARCIA & CIA. LTDA - ME em 28/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 07:33

Juntada de Petição de diligência

09/06/2017, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2017, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 18:05

Expedição de Mandado.

24/05/2017, 17:59

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 10:37

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 23/02/2017 23:59:59.

24/02/2017, 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2017.

17/02/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2017, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 16:47

Juntada de Petição de petição inicial

16/01/2017, 10:45

Conclusos para decisão

11/01/2017, 11:23

Distribuído por sorteio

11/01/2017, 11:23

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/03/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2026 23:59

Publicado Intimação em 18/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2026 23:59

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Todas as movimentações(134)