Execução de Título Extrajudicial 1004028-49.2016.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004028-49.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 07:29

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:43

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA REQUERENTE: BANCO HONDA S/A. REQUERIDO: VENANCIO MARTINS DOS SANTOS NETO PROCESSO 1004028-49.2016.8.11.0002 Vistos. 1. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO HONDA S/A, em face de VENANCIO MARTINS DOS SANTOS NETO, ambos devidamente qualificados nos autos. 2. A parte exequente veio aos autos requerendo a desistência da ação. 3. Pois bem, inexiste a necessidade de anuência da parte executada, visto que sequer fora citada. 4. Diante do exposto, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência e, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. 5. Recolham-se eventuais mandados expedidos. 6. Custas pagas na distribuição. 7. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 8. Às providências., (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 20:54

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:08

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 20:54

Decisão

•28/06/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REQUERENTE: BANCO HONDA S/A. REQUERIDO: VENANCIO MARTINS DOS SANTOS NETO PROCESSO 1004028-49.2016.8.11.0002; Vistos. 1. Trata-se de pedido de substituição do polo passivo, uma vez que o executado veio a óbito, conforme certidão anexada em id 49396322, dessa forma, requer o autor à substituição do polo passando a constar a genitora do executado. 2. Pois bem. Deixo de acolher o pedido do autor, tendo em vista que os herdeiros não possuem legitimidade para figurar o polo passivo desta ação, assim, enquanto não aberto o inventário, a representação se dará pelo Espólio do executado. 3. Nesse sentido, segue entendimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO BUNZO KATO DURANTE O TRÂMITE DO PROCESSO. INCLUSÃO DOS SEUS HERDEIROS NO POLO PASSIVO, POR SUCESSÃO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO DESSES HERDEIROS. ACOLHIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS CONFIGURADA. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPÓLIO DO DE CUJUS BUNZO KATO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA ORIGINÁRIA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS ( CPC, ART. 796). PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C. Cível - 0046219-55.2020.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI - J. 10.05.2021)(TJ-PR - AI: 00462195520208160000 Ponta Grossa 0046219-55.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: João Antônio De Marchi, Data de Julgamento: 10/05/2021, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/05/2021). 4. Dessa forma, concedo a parte autora, o prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender necessário para o andamento do feito. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. 5. Às providências... (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 04/08/2023

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 25/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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