Embargos de Declaração Cível 1022283-11.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.154,24

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 10:04

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de MARCILIA FONTES em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:18

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 17:09

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 10:04

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de MARCILIA FONTES em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 17:09

Acórdão

•11/12/2025, 16:47

12/03/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:18

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 17:09

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de MARCILIA FONTES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARCILIA FONTES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARCILIA FONTES em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 14:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 13:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/01/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2025, 10:58

Publicado Acórdão em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:34

Publicado Acórdão em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARCILIA FONTES em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:16

Baixa Definitiva

11/12/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 16:47

Conhecido o recurso de MARCILIA FONTES - CPF: 833.359.191-49 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:24

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão

19/11/2025, 21:17

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:07

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:07

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes com autos com a finalidade de intimar o advogado da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a acerca da CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA DE ID.125933550, ou requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Nada mais. VÁRZEA GRANDE, 17 de agosto de 2023. GIOVANNA FERNANDES GARCIA DA FONSECA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

18/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

•07/11/2025, 09:26

Recurso de sentença

•25/04/2025, 17:17

Sentença

•31/03/2025, 15:35

Sentença

•31/03/2025, 15:35

Decisão

•17/07/2023, 15:55

Despacho

•28/06/2023, 21:19

Documento de comprovação

•27/06/2023, 19:41