Execução Fiscal 0050102-66.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 12.834,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CELSO DE PAULA E SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2023, 15:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

31/07/2023, 08:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/07/2023, 08:20

Juntada de decisão

31/07/2023, 08:20

Juntada de intimação

31/07/2023, 08:20

Juntada de intimação

31/07/2023, 08:20

Juntada de petição

31/07/2023, 08:20

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2023, 15:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 22:23

Decisão

•17/08/2022, 10:10

13/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

31/07/2023, 08:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/07/2023, 08:20

Juntada de decisão

31/07/2023, 08:20

Juntada de intimação

31/07/2023, 08:20

Juntada de intimação

31/07/2023, 08:20

Juntada de petição

31/07/2023, 08:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2023, 08:20

Devolvidos os autos

31/07/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, para reformar a sentença recorrida e, em consequência, determinar o regular processamento do executivo fiscal. Intimem-se Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

26/01/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:10

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 16:22

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2020.

12/11/2020, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 14:19

Juntada de Petição de expediente

10/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 15:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 02:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

30/08/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/08/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/06/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2015, 01:18

Redistribuição (Redistribuicao)

16/03/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2015, 02:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

26/02/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2014, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/10/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2014, 02:02

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

28/10/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2014, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2014, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2014, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/10/2014, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/10/2014, 02:17

Petição (Juntada de Peticao)

16/09/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2014, 01:22

Petição (Juntada de Peticao)

04/02/2014, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/01/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2013, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2013, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2013, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2013, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/11/2013, 01:13

Despacho

•22/01/2021, 16:22