Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000677-02.2019.8.11.0087 - TJMT

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 09:27

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de ELIAS PEDRO MERCEARIA - ME em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:28

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 09:55

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/07/2025, 12:34

Devolvidos os autos

11/07/2025, 08:50

Juntada de decisão

11/07/2025, 08:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/12/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:12

Publicado Despacho em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 10:03

Processo Reativado

03/10/2024, 17:36

Devolvidos os autos

03/10/2024, 17:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2023, 06:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/07/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:48

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000677-02.2019.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELIAS PEDRO MERCEARIA - ME, ELIAS PEDRO Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 121663547, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento legal, extingo o feito. Sem custas. Sem honorários. Havendo o trânsito em julgado e nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, certifique-se e arquive-se. Por fim, havendo restrições realizadas em nome da executada ao longo do feito, proceda a Secretaria às baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/06/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/06/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/06/2023, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 16:28

Expedição de Mandado

26/04/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão

09/03/2023, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de certidão

10/11/2022, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 16:18

Juntada de Petição de certidão

10/11/2022, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:56

Juntada de correspondência devolvida

08/10/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 03:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2021, 09:42

Conclusos para decisão

20/04/2021, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 21:24

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/11/2019, 12:15

Juntada de Petição de certidão

14/11/2019, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 05:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 14:20

Conclusos para decisão

14/06/2019, 14:20

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Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(20)