Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/12/2023, 03:09
Recebidos os autos
23/12/2023, 03:09
Arquivado Definitivamente
22/11/2023, 11:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:17
Decorrido prazo de JOSE BRITO DE SOUZA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:37
Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 05:01
Expedição de Outros documentos
26/09/2023, 17:44
Expedição de Outros documentos
26/09/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 17:44
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:43
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão do trânsito em julgado
26/09/2023, 17:15
Juntada de preparo recursal / custas isentos
26/09/2023, 17:15
Documentos
Despacho
•13/03/2019, 17:41
Despacho
•29/07/2019, 14:35
22/11/2023, 00:17
Decorrido prazo de JOSE BRITO DE SOUZA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:37
Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 05:01
Expedição de Outros documentos
26/09/2023, 17:44
Expedição de Outros documentos
26/09/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 17:44
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:43
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão do trânsito em julgado
26/09/2023, 17:15
Juntada de preparo recursal / custas isentos
26/09/2023, 17:15
Juntada de decisão
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de agravo interno
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação de pauta
26/09/2023, 17:15
Juntada de comunicações
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação de pauta
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação de pauta
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de acórdão
26/09/2023, 17:15
Juntada de acórdão
26/09/2023, 17:15
Juntada de acórdão
26/09/2023, 17:15
Juntada de petição
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de decisão
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de petição
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de intimação
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de decisão
26/09/2023, 17:15
Devolvidos os autos
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Juntada de certidão
26/09/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) JOSE BRITO DE SOUZA JUNIOR para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO: JOSE BRITO DE SOUZA JUNIOR
Intimação - Recurso Especial na Apelação Cível n. 1001233-53.2019.8.11.0006
Vistos.
Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Primeira Câmara de Direito Privado, que por unanimidade, desproveu o recurso, assim ementado (id 154216166): “EMENTA - PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – E
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JOSE BRITO DE SOUZA JUNIOR para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL– DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO – PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL POR ABANONO DA CAUSA – ABANDONO CONFIGURADO – INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR – REQUISITO DO ARTIGO 485, § 1º, DO CPC –INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A inércia do autor em dar prosseguimento ao processo, apesar de devidamente intimad
19/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2022, 10:32
Decorrido prazo de BENEDITA IVONE ADORNO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022, 11:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 08:10
Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 04:11
Decorrido prazo de BENEDITA IVONE ADORNO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 11:34
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 16:07
Ato ordinatório praticado
26/07/2022, 16:02
Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2022, 19:37
Conclusos para decisão
19/07/2022, 18:17
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 18:16
Juntada de Petição de petição
19/07/2022, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022, 10:39
Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022, 10:39
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/06/2022, 21:55
Conclusos para decisão
30/06/2022, 08:13
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 08:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 17:59
Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2022, 16:42
Conclusos para despacho
02/06/2022, 10:21
Processo Desarquivado
02/06/2022, 10:20
Arquivado Provisoriamente
01/02/2022, 20:27
Processo Desarquivado
01/02/2022, 19:54
Arquivado Provisoriamente
19/11/2021, 23:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 06:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 03:56
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 09:26
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 19:59
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 09:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021, 05:36
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 15:48
Conclusos para despacho
18/02/2021, 17:09
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021, 14:58
Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2021, 21:05
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 21:05
Conclusos para julgamento
28/01/2021, 16:33
Conclusos para substituto legal
04/06/2020, 13:31
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
04/06/2020, 13:29
Processo Desarquivado
04/06/2020, 13:28
Arquivado Definitivamente
04/06/2020, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020, 11:50
Expedição de Outros documentos.
04/06/2020, 11:50
Conclusos para decisão
29/05/2020, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020
13/05/2020, 00:46
Publicado Despacho em 13/05/2020.
13/05/2020, 00:46
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020, 16:13
Expedição de Outros documentos.
11/05/2020, 16:13
Conclusos para despacho
11/05/2020, 16:05
Conclusos para substituto legal
19/08/2019, 17:44
Processo Desarquivado
19/08/2019, 17:43
Arquivado Definitivamente
19/08/2019, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019, 14:10
Conclusos para decisão
19/06/2019, 10:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 10:47
Juntada de Petição de manifestação
24/05/2019, 18:13
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2019, 16:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019, 15:58
Expedição de Outros documentos.
25/04/2019, 16:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade