Execução Fiscal 0014105-90.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

R$ 13.575,83

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 16:31

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: KENJI EGUCHI Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 8 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 25/07/2023

06/07/2023, 15:34

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:30

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 16:31

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: KENJI EGUCHI Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 8 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 25/07/2023

06/07/2023, 15:34

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: KENJI EGUCHI 0014105-90.2011.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de resposta

11/03/2021, 08:55

Decorrido prazo de KENJI EGUCHI em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 06:07

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de resposta

20/02/2021, 13:05

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 15:33

Juntada de Petição de resposta

17/02/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2020.

12/11/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 10:26

Juntada de Petição de expediente

10/11/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/11/2020, 15:59

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2020, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2015, 02:18

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

06/08/2015, 01:43

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 02:15

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:35

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:37

Movimento Legado (Suspensao ate Julgamento de Processo em Apenso)

05/08/2014, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2014, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

26/06/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2013, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/04/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2012, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/12/2012, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2012, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/09/2012, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/09/2012, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

26/03/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/02/2012, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2011, 02:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/04/2011, 01:07

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:37

Despacho

•11/05/2023, 16:10

Certidão

•10/03/2022, 13:58

Outros documentos

•10/03/2022, 13:58

Despacho

•15/02/2021, 18:01