Reclamação 1015075-79.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReclamação

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.289,64

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Reclamação · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

TURMA RECURSAL UNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2024, 07:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 07:49

Baixa Definitiva

21/03/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:16

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:12

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2024, 07:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 07:49

Baixa Definitiva

21/03/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 16:48

Decisão

•13/12/2023, 10:30

21/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:16

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:12

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 12:47

Gratuidade da justiça não concedida a NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN - CPF: 010.652.890-49 (RECLAMANTE).

13/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão

22/10/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de NEWTON MOACYR DE ANDRADE NEVES SCHARDOSIN em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:06

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:15

Declarado impedimento por #Oculto#

24/07/2023, 13:48

Publicado Informação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:18

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015075-79.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.

30/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 16:33

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:06

Despacho

•09/10/2023, 18:33

Decisão

•24/07/2023, 13:48

Documento de comprovação

•29/06/2023, 15:06

Documento de comprovação

•29/06/2023, 15:06