Execução Fiscal 1025589-07.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1025589-07.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/07/2023, 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 15:32

Transitado em Julgado em 25/07/2023

06/07/2023, 15:32

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 1025589-07.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:39

Extinto o processo por desistência

29/06/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:33

Documentos

Recurso de sentença

•24/07/2023, 11:39

Sentença

•29/06/2023, 15:39

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Partes do Processo(25)