Execução Fiscal 1037367-08.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1037367-08.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 08:56

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

06/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de JACY PEDROSO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:22

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JACY PEDROSO DA COSTA 1037367-08.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 18:16

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 15:36

Despacho

•16/06/2023, 18:16

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACY PEDROSO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(37)