Procedimento Comum Cível 1035855-87.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 59.002,44

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HONDA MERCANTIL POLLUX

CNPJ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA JULIO

OAB/MT 16399·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT 4705·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2023, 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:38

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 11/07/2023

10/10/2023, 13:28

Juntada de Alvará

28/09/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 13:36

Desentranhado o documento

05/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Todas as movimentações(162)

Juntada de Certidão

14/11/2023, 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:38

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 11/07/2023

10/10/2023, 13:28

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 15:49

Decisão

•13/06/2022, 14:14

Juntada de Alvará

28/09/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 13:36

Desentranhado o documento

05/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1035855-87.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Danos Morais e Morais ajuizada por Ana Cleide Ferreira Carvalho em desfavor de Mercantil Canopus Comércio de Motocicleta Ltda., POLLUX PLANETARIUM e Moto Honda Amazônia Ltda.. As partes formularam acordo, conforme id 88201885, pugnando pela extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Danos Morais e Morais ajuizada por Ana Cleide Ferreira Carvalho em desfavor de Mercantil Canopus Comércio de Motocicleta Ltda., POLLUX PLANETARIUM e Moto Honda Amazônia Ltda.. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 88201885, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Determino a expedição de alvará, devendo o valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) ser levantado por Moto Honda da Amazônia Ltda. (CNPJ n. 04.337.168/0021-91, Banco do Brasil, agência n. 2659-X, conta corrente n. 590100-6). Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:49

Homologada a Transação

29/06/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:04

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2022, 14:14

Audiência de Instrução não-realizada para 23/06/2022 16:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 17:54

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:06

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 07:21

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 07:10

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:48

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:48

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:17

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:17

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:08

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:46

Audiência de Instrução redesignada para 23/06/2022 16:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:54

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 08:13

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:58

Audiência de Instrução redesignada para 12/04/2022 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

04/10/2021, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:20

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:32

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 22:29

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 18:47

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:34

Audiência Instrução designada para 19/10/2021 15:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/04/2021, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2021, 14:47

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 14:22

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:52

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:28

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:28

Decorrido prazo de HONDA MERCANTIL POLLUX em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 18:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:53

Conclusos para decisão

04/02/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 13:25

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 00:58

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 21:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/12/2019, 18:20

Publicado Decisão em 19/11/2019.

05/12/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2019, 14:06

Conclusos para decisão

02/04/2019, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 15:55

Juntada de Petição de contestação

26/02/2019, 14:39

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 04:06

Juntada de Petição de contestação

25/02/2019, 17:32

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 14:24

Audiência conciliação realizada para 05/02/2019 09:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

05/02/2019, 09:19

Audiência conciliação realizada para 05/02/19 cejusc.

05/02/2019, 08:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/02/2019, 17:06

Publicado Intimação em 22/01/2019.

31/01/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:05

Audiência conciliação designada para 05/02/2019 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

16/01/2019, 13:03

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 17:34

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 14:08

Publicado Decisão em 06/11/2018.

13/11/2018, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 08:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2018, 16:04

Conclusos para decisão

18/10/2018, 12:29

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 17:06

Decisão

•30/03/2022, 09:45

Documento de comprovação

•25/03/2022, 17:58

Decisão

•30/09/2021, 16:47

Decisão

•09/04/2021, 14:47

Decisão

•30/03/2020, 17:53

Decisão

•14/11/2019, 17:01

Decisão

•31/10/2018, 16:04