Apelação Cível 1000539-05.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 203.721,09

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Água Boa 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA

OAB/GO 47429·CPF·Representa: Autor

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA

OAB/GO 46003·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

IRIS PESSIM BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EURIPEDES BORGES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão

02/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/12/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 13:38

Expedição de Certidão

02/12/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:01

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

24/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão

02/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/12/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 13:38

Expedição de Certidão

02/12/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:26

Decisão

•31/10/2025, 10:47

02/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:01

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

24/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:06

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 10:47

Recurso Especial não admitido

31/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 16:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 04:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:50

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

08/10/2025, 13:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59

04/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de agravo ao stj

26/09/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:05

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:05

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 13:36

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) e não-provido

10/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59

30/08/2025, 02:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2025, 16:46

Publicado Intimação de pauta em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 16:37

Publicado Acórdão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 12:12

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) e não-provido

17/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/06/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:25

Decorrido prazo de ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 09:48

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2025.

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

31/05/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos

31/05/2025, 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025, 12:30

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2025, 16:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 15:42

Publicado Acórdão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:03

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

09/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:02

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:10

Decorrido prazo de ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:02

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 20:04

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:09

Juntada de certidão de distribuição anterior (aut)

11/12/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 08:05

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:32

Recebidos os autos

21/11/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 18:35

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Acórdão

•10/09/2025, 13:36

Acórdão

•17/06/2025, 12:12

Despacho

•13/06/2025, 18:25

Acórdão

•09/04/2025, 17:30

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Todos os documentos(34)

Decisão

•02/12/2025, 12:26

Decisão

•31/10/2025, 10:47

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Documento de comprovação

•26/09/2025, 08:33

Acórdão

•10/09/2025, 13:36

Acórdão

•17/06/2025, 12:12

Despacho

•13/06/2025, 18:25

Acórdão

•09/04/2025, 17:30

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Documento de comprovação

•17/09/2024, 16:54

Recurso de sentença

•16/08/2024, 14:25

Sentença

•26/07/2024, 12:27

Sentença

•26/07/2024, 12:26

Documento de comprovação

•07/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•07/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•07/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•07/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•07/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•07/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•13/04/2023, 09:51

Documento de comprovação

•13/04/2023, 09:51

Documento de comprovação

•13/04/2023, 09:51

Decisão

•11/10/2022, 15:52

Documento de comprovação

•01/07/2021, 11:21

Despacho

•15/06/2020, 21:27

Despacho

•03/04/2020, 17:24