Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002142-81.2017.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002142-81.2017.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:01

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:01

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de JONAS ROCHA ALVES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de AROLDO ROCHA ALVES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de VIDEO CLOSE PRODUCOES LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:28

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002142-81.2017.8.11.0001. REQUERENTE: VIDEO CLOSE PRODUCOES LTDA - EPP, AROLDO ROCHA ALVES, JONAS ROCHA ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. Cuida-se de execução de sentença movida por VIDEO CLOSE PRODUCOES LTDA - EPP e outros (2) contra ESTADO DE MATO GROSSO buscando, em síntese, satisfação do seu crédito materializado em decisão judicial. Entre um ato e outro, a parte informou a satisfação da obrigação, e o alvará foi expedido. Os autos vieram conclusos É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Sem delongas despiciendas, tem-se que fora satisfeita a obrigação. Posto isso, inexistindo motivo para o prosseguimento do feito, com espeque no art. 924, II e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA a vertente execução. Sem custas. Deixo de condenar em honorários advocatícios. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, e, levantados os alvarás, ao ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo ÀS PROVIDÊNCIAS Cuiabá-MT, 29 de junho de 2023 (assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima Juíza de Direito Designada

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 18:51

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 18:51

Sentença

•23/09/2021, 21:22

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS ROCHA ALVES em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de AROLDO ROCHA ALVES em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VIDEO CLOSE PRODUCOES LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(143)