Execução Fiscal 1002804-47.2018.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.711,12

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - MT

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

VALDEVINO DAMASCENO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS

OAB/MT 16230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 18:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 14:31

Expedição de Mandado

19/01/2023, 14:18

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:05

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•10/12/2018, 17:50

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 15:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 18:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 14:31

Expedição de Mandado

19/01/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002804-47.2018.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Municipio de Nova Mutum em desfavor de Valdevino Damasceno Gomes. A parte Exequente, em petição de id. 106975434, informa que não existem mais débitos relacionados a esta lide pela parte Executada, bem como pugna pela extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Considerand

19/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 16:18

Publicado Citação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:08

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de VALDEVINO DAMASCENO GOMES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de VALDEVINO DAMASCENO GOMES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:44

Publicado Citação em 19/10/2021.

19/10/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 13:15

Conclusos para despacho

28/04/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:32

Juntada de correspondência devolvida

12/03/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:47

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 18:21

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:56

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

31/10/2019, 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2019, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

26/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 15:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/06/2019, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2019, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 12:55

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 17:33

Publicado Despacho em 12/12/2018.

31/12/2018, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/12/2018, 04:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 17:50

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 09:14

Conclusos para decisão

22/11/2018, 09:14

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 15:32

Despacho

•26/07/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:47

Decisão

•22/11/2022, 11:13

Sentença

•18/01/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:26