Execução de Título Judicial 1001264-68.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.474,01

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

ELZELI GONCALVES CORREIA

CPF

Autor

VIA VAREJO S.A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA VIA S.A

Terceiro

VIA VAREJO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:24

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 13/04/2023

27/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de ELZELI GONCALVES CORREIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 07:55

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado

02/03/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 13:08

Desentranhado o documento

02/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 21:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:58

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:24

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 13/04/2023

27/04/2023, 16:17

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 14:48

Expediente

•15/12/2022, 16:05

Decorrido prazo de ELZELI GONCALVES CORREIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 07:55

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado

02/03/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 13:08

Desentranhado o documento

02/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 21:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:58

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001264-68.2022.8.11.0006.. EXEQUENTE: ELZELI GONCALVES CORREIA EXECUTADO: VIA VAREJO S.A. Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. O C. Superior Tribunal de Justiça ao a julgar o Recurso Especial n. 1.348.640-RS, na sistemática dos recursos repetitivos, consolidou entendimento acerca da responsabilidade do devedor, definindo que “na fase de execução, o dep

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 09:53

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de ELZELI GONCALVES CORREIA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/12/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 18:26

Expedição de Mandado

17/11/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 18:16

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:05

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 14:49

Juntada de Projeto de sentença

11/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de contestação

25/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 16:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 18/05/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

20/05/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 07:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 07:18

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:18

Decorrido prazo de ELZELI GONCALVES CORREIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:02

Audiência Conciliação juizado designada para 18/05/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

22/02/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:01

Sentença

•18/01/2023, 18:11