Agravo em Recurso Especial 1004916-19.2021.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004916-19.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856041/2025

12/09/2025, 13:31

Protocolizada Petição 856041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/09/2025, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO FRANCIS QUEIROZ DE SANTANA, Dr(a) ALAERTT RODRIGUES DA SILVA, OAB/MT sob nº 016262O.

08/09/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

08/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789010/2025

27/08/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 18:35

Protocolizada Petição 789010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 16:13

Despacho