Execução Fiscal 0001129-78.2011.8.11.0032 - TJMT

Execução Fiscal 0001129-78.2011.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 19:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 14:57

Recebidos os autos

26/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de H DA MATA FILHO - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de HERCILIO DA MATA FILHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:47

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 01:26

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de H DA MATA FILHO - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de HERCILIO DA MATA FILHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:26

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 0001129-78.2011.8.11.0032.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: H DA MATA FILHO - ME, HERCILIO DA MATA FILHO Cuida-se de Ação Execução promovida pelo ESTADO DO MATO GROSSO em face de H DA MATA FILHO e outros, todos qualificados no encarte processual. Conforme petição de Id. 92531526, a exequente informou o cancelamento da CDA 20094724, a qual deu origem a presente ação de execução. Assim, tendo em vista tal cancelamento, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 26, da Lei de Execuções Fiscais. Determino o levantamento de quaisquer restrições realizadas no curso deste processo em nome da parte executada. Com fulcro nos artigos 914 e 915 da CNGC, dou por transitada em julgado nesta data esta decisão, desnecessária a intimação das partes, haja vista a notória falta de interesse recursal. Isenta a Fazenda Pública do pagamento das custas judiciais, de acordo com o art. 39 da Lei 6.830/80. Após as anotações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 08:47

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 08:46

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de H DA MATA FILHO - ME em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de HERCILIO DA MATA FILHO em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/07/2023

Decorrido prazo de H DA MATA FILHO - ME em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de HERCILIO DA MATA FILHO em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(139)