Procedimento Comum Cível 1000036-80.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 91.059,68

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ALISSON GRANDI FONSECA

CPF

Autor

RESIDENCIAL FLORAIS DO VALE LTDA

CNPJ

Reu

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

VALMIR DE MORAES SIQUEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS

OAB/MT 28219·CPF·Representa: Autor

LUANA DOS ANJOS VIEIRA

OAB/MT 25294·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO 39111·CPF·Representa: Réu

MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO 48624·CPF·Representa: Réu

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA

OAB/GO 40273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS

OAB/MT 28219·CPF·Representa: Autor

LUANA DOS ANJOS VIEIRA

OAB/MT 25294·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO 39111·CPF·Representa: Réu

MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO 48624·CPF·Representa: Réu

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA

OAB/GO 40273·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO 24294·CPF·Representa: Réu

ARINILSON GONCALVES MARIANO

OAB/GO 18478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2025, 02:14

Recebidos os autos

27/04/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:06

Devolvidos os autos

12/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 09:51

Publicado Intimação em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/10/2024, 15:36

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2024, 16:51

Todas as movimentações(198)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2025, 02:14

Recebidos os autos

27/04/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:06

Devolvidos os autos

12/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Documentos

Acórdão

•27/12/2024, 15:51

Recurso de sentença

•16/10/2024, 15:36

05/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 09:51

Publicado Intimação em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/10/2024, 15:36

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/09/2024, 13:50

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024, 08:30

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de VALMIR DE MORAES SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FLORAIS DO VALE LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de VALMIR DE MORAES SIQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FLORAIS DO VALE LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 18:13

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 16:28

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1000036-80.2021.8.11.0010 Vistos, etc. Intime-se a Sra. Perita para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial apresentada no Id. 94703712. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. Jaciara-MT, 30 de junho de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:41

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:56

Processo Desarquivado

10/06/2023, 20:59

Arquivado Provisoriamente

31/01/2023, 20:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/01/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 18:42

Conclusos para decisão

24/01/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:25

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 13:31

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:52

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:52

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:51

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FLORAIS DO VALE LTDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de VALMIR DE MORAES SIQUEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de laudo pericial

11/08/2022, 13:42

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 16:48

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:07

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 19:28

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 05:16

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 05:16

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 05:16

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:15

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 02:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2022, 17:45

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 06:56

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:39

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:18

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:18

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:18

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:12

Decorrido prazo de LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FLORAIS DO VALE LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de VALMIR DE MORAES SIQUEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 08:23

Recebidos os autos

25/05/2022, 14:42

Juntada de certidão da contadoria

25/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

24/05/2022, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 14:55

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2021, 14:57

Conclusos para decisão

19/07/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/07/2021, 13:41

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 07:45

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021, 16:35

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 07:55

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:46

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL FLORAIS DO VALE LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 17:54

Recebimento do CEJUSC.

28/05/2021, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/05/2021, 13:28

de Mediação

28/05/2021, 13:27

Recebidos os autos.

27/05/2021, 18:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/05/2021, 18:33

Audiência de Mediação realizada em 27/05/2021 14:10 2ª VARA DE JACIARA

27/05/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 15:46

Juntada de Petição de diligência

07/05/2021, 15:46

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 14:08

Conclusos para decisão

04/04/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de ALISSON GRANDI FONSECA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:47

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 14:33

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:18

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:11

Recebimento do CEJUSC.

26/02/2021, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

26/02/2021, 16:13

Audiência Mediação designada para 27/05/2021 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

26/02/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/02/2021, 22:46

Recebidos os autos.

25/02/2021, 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2021, 19:11

Conclusos para decisão

06/01/2021, 15:34

Juntada de Certidão

06/01/2021, 15:34

Juntada de Certidão

06/01/2021, 15:33

Juntada de Certidão

06/01/2021, 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/01/2021, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/01/2021, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

06/01/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 13:55

Sentença

•25/09/2024, 16:51

Sentença

•25/09/2024, 16:51

Sentença

•09/09/2024, 13:37

Sentença

•09/09/2024, 13:37

Despacho

•30/06/2023, 10:41

Despacho

•25/01/2023, 18:42

Despacho

•30/08/2022, 17:30

Despacho

•15/07/2022, 14:13

Decisão

•23/06/2022, 17:45

Despacho

•09/05/2022, 13:50

Documento de comprovação

•10/06/2021, 16:35

Decisão

•05/05/2021, 18:01

Decisão

•07/01/2021, 19:11