Embargos de Divergência em Recurso Especial 1009455-28.2019.8.11.0000 - TJMT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 1009455-28.2019.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/06/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1139161/2022 - EDcl no AgInt nos

09/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139161 - EDcl no AgInt nos EREsp 1878011 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 18:30

Embargos de Declaração de V.G COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, SAN REMO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, PANTANAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI e JARDIM AMERICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01139161/2022 - EDcl no AgInt nos EREsp 1878011/MT

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2023-AJC-2S)

19/04/2023, 14:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:14

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139161/2022 - EDcl no AgInt nos EREsp 1878011/MT

13/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/12/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPING apresentar resposta à petição n. 1139161/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

20/12/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 1139161/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

20/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158898/2022

15/12/2022, 14:51

Protocolizada Petição 1158898/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 14:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/05/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2023, 18:30

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Partes do Processo(24)