Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1015229-97.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

WILLIAM AXEL AGUIAR CELLA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL FERREIRA LIMA NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921199/2024

17/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 921199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 19:00

Denegado o Habeas Corpus a WILLIAM AXEL AGUIAR CELLA (PRESO)

15/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2024, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105015/2024

19/02/2024, 15:26

Protocolizada Petição 105015/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1084876/2023 - RCD

07/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:44

Não concedida a medida liminar de WILLIAM AXEL AGUIAR CELLA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/01084876 - RCD no RHC 187833

06/11/2023, 07:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921199/2024

17/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 921199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 19:00

DECISÃO LIMINAR

•06/11/2023, 07:00

17/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 19:00

Denegado o Habeas Corpus a WILLIAM AXEL AGUIAR CELLA (PRESO)

15/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2024, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105015/2024

19/02/2024, 15:26

Protocolizada Petição 105015/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1084876/2023 - RCD

07/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:44

Não concedida a medida liminar de WILLIAM AXEL AGUIAR CELLA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/01084876 - RCD no RHC 187833

06/11/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084876 - RCD no RHC 187833 - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1084876/2023

31/10/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1084876/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 18:12

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1045802/2023

19/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1045802/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/10/2023

19/10/2023, 16:04

Expedição de Ofício nº 112119/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações (Reiteração)

18/10/2023, 18:50

Expedição de Ofício nº 112125/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Nova Mutum - MT solicitando informações (Reiteração)

18/10/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Expedição de Ofício nº 103684/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

27/09/2023, 08:32

Expedição de Ofício nº 103719/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Nova Mutum - MT solicitando informações

27/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975898/2023

27/09/2023, 06:01

Protocolizada Petição 975898/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

27/09/2023, 05:19

Não concedida a medida liminar de WILLIAM AXEL AGUIAR CELLA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/09/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

26/09/2023, 11:33

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 809014 (2023/0084104-4)

26/09/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/09/2023, 18:18

DECISÃO LIMINAR

•26/09/2023, 22:10

-

•25/09/2023, 18:18

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•25/09/2023, 18:18

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•25/09/2023, 18:18

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•25/09/2023, 18:18

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•25/09/2023, 18:18