Execução Fiscal 0001569-18.2014.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 9.889,20

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

OAB/MT 8957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

NOVA ERA MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ORLANDINO DE PAULA RODRIGUES

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 10:57

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de ORLANDINO DE PAULA RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de ORLANDINO DE PAULA RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:51

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 10:57

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 09:06

Despacho

•02/08/2023, 18:40

29/08/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de ORLANDINO DE PAULA RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de ORLANDINO DE PAULA RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ORLANDINO DE PAULA RODRIGUES e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento à decisão de id. 114931179, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte executada para, no prazo de cinco dias, saldar o débito exequendo conforme planilha atualizada acostada no evento retro, sob pena de incidência de medidas executivas. Vila Rica/MT, 30 de junho de 2023. JHONY DARCI WOLFER HEINRICH Estagiário SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000, TELEFONE: (66) 3554-1603 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo nº: 0001569-18.2014.8.11.0049

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 13:52

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:32

Recebidos os autos

06/12/2021, 14:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:06

Juntada de Petição de expediente

25/10/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 12:34

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 01:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2019, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/09/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/06/2017, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/06/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

05/06/2017, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/05/2017, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2017, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2017, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/05/2017, 00:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/04/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2017, 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/04/2017, 00:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/04/2017, 02:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/04/2017, 02:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/04/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

19/04/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

05/04/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/02/2017, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/02/2017, 01:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/07/2016, 02:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/02/2016, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/11/2015, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/11/2015, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/11/2015, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/10/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Vista)

09/09/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/09/2015, 01:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/09/2015, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2015, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

27/08/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2015, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/08/2015, 01:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/08/2015, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/08/2015, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/07/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2015, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

25/05/2015, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2015, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/05/2015, 02:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/05/2015, 01:27

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/05/2015, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2015, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2015, 01:06

Petição (Juntada de Peticao)

06/04/2015, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/01/2015, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/01/2015, 01:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

27/01/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2014, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2014, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2014, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/09/2014, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/09/2014, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/09/2014, 01:42

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:03

Decisão

•14/04/2023, 13:52