Execução de Título Judicial 1000510-86.2023.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.691,66

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Bugres

Partes do Processo

RAFAEL SILVA CAMILO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA CAMILO

OAB/MT 32089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

RAFAEL SILVA CAMILO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 12:04

Recebidos os autos

03/08/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 20:03

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1000510-86.2023.8.11.0008.. EXEQUENTE: RAFAEL SILVA CAMILO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ em favor da parte exequente. Sem custas nesta fase (art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Após, ARQUIVE-SE procedendo com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Bugres/MT [data e assinatura eletrônica]. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 16:11

Juntada de Alvará

30/06/2023, 14:50

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 12:04

Recebidos os autos

03/08/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 12:04

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 16:11

Despacho

•23/02/2023, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 20:03

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1000510-86.2023.8.11.0008.. EXEQUENTE: RAFAEL SILVA CAMILO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ em favor da parte exequente. Sem custas nesta fase (art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Após, ARQUIVE-SE procedendo com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Bugres/MT [data e assinatura eletrônica]. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 16:11

Juntada de Alvará

30/06/2023, 14:50

Expedição de Informações

30/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:25

Juntada de Ofício

10/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:42

Conclusos para decisão

16/02/2023, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2023, 18:58

Extinto o processo por incompetência territorial

16/02/2023, 18:39

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:09

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:09

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 19:09

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/02/2023, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2023, 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 18:37

Sentença

•16/02/2023, 18:39

Outros documentos

•15/02/2023, 18:37