Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003176-39.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 34.134,87

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

NILSON DUQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

NILSON DUQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2023, 18:31

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de NILSON DUQUE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0003176-39.2016.8.11.0003.. EXEQUENTE: NILSON DUQUE DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença promovida por NILSON DUQUE DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, visando apurar eventual defasagem salarial em decorrência da conversão dos valores das tabelas de vencimentos em Unidade Real de Valor – URV. A parte autora formulou pedido de

19/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:44

Todas as movimentações(168)

Juntada de Certidão

31/10/2023, 18:31

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 09:58

Documentos

Decisão

•26/08/2022, 13:25

Sentença

•18/01/2023, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de NILSON DUQUE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0003176-39.2016.8.11.0003.. EXEQUENTE: NILSON DUQUE DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença promovida por NILSON DUQUE DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, visando apurar eventual defasagem salarial em decorrência da conversão dos valores das tabelas de vencimentos em Unidade Real de Valor – URV. A parte autora formulou pedido de

19/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:11

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de parecer

27/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de NILSON DUQUE DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:04

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 10/06/2022.

10/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:24

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 18:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/04/2022.

13/04/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:05

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2022, 01:32

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

20/03/2022, 00:48

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

20/03/2022, 00:48

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2021, 01:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/03/2020, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/02/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2020, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/02/2020, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

31/12/2019, 00:51

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

31/12/2019, 00:50

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

31/12/2019, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2019, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

16/09/2019, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/09/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

11/09/2019, 01:29

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

11/09/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/11/2018, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/11/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2018, 00:26

Juntada (Juntada de Laudo)

23/10/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

05/10/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2018, 01:29

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

17/08/2018, 02:25

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

17/08/2018, 02:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/08/2018, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/07/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/05/2018, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2018, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2018, 01:21

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

02/05/2018, 02:03

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

09/01/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

08/01/2018, 02:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/01/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

03/01/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

06/11/2017, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/10/2017, 00:29

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/10/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

11/09/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

21/08/2017, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/08/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/08/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2017, 01:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

09/08/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/08/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 01:29

Juntada (Juntada)

24/07/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/07/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Vista)

06/07/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

05/07/2017, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/07/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2017, 01:03

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

29/06/2017, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/06/2017, 01:28

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

16/12/2016, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/12/2016, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/12/2016, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2016, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2016, 02:33

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

09/12/2016, 01:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/12/2016, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/10/2016, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/09/2016, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 02:23

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

21/09/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/08/2016, 02:03

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

29/07/2016, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/07/2016, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/07/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/07/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 02:23

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

18/07/2016, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/07/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/06/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2016, 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/06/2016, 01:49

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/06/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

01/06/2016, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2016, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/05/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

30/05/2016, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Contestacao)

20/05/2016, 02:07

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/04/2016, 02:06

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

26/04/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/04/2016, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2016, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2016, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/04/2016, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

01/04/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2016, 02:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/03/2016, 02:01

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/03/2016, 01:58