Execução Fiscal 0004636-27.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 6.373,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

BATISTA DA SILVA & GOMES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

04/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

27/07/2023, 07:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/07/2023, 07:57

Juntada de decisão

27/07/2023, 07:57

Juntada de intimação

27/07/2023, 07:57

Juntada de intimação

27/07/2023, 07:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/07/2023, 07:57

Devolvidos os autos

27/07/2023, 07:57

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

04/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:25

Decisão

•30/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

27/07/2023, 07:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/07/2023, 07:57

Juntada de decisão

27/07/2023, 07:57

Juntada de intimação

27/07/2023, 07:57

Juntada de intimação

27/07/2023, 07:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/07/2023, 07:57

Devolvidos os autos

27/07/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante ao exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/06/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 00:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2023, 15:12

Conclusos para decisão

10/01/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:00

Processo Desarquivado

07/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2021, 09:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/10/2021.

08/10/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:55

Recebidos os autos

07/10/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:45

Definitivo (Arquivamento)

02/09/2016, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

02/09/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2014, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 00:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2014, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/07/2014, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/07/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2014, 01:37

Recurso de sentença

•23/03/2023, 17:28

Sentença

•17/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:53