Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002986-29.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR

Partes do Processo

OSWALDO JOAO FURIAN

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO

OAB/MT 13179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OSWALDO JOAO FURIAN

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48019384

08/05/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/01/2026, 14:19

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:19

Juntada de Informações

30/01/2026, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/11/2025, 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de OSWALDO JOAO FURIAN em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:19

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:54

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48019384

08/05/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/01/2026, 14:19

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 14:36

Decisão

•24/07/2025, 14:36

30/01/2026, 14:19

Juntada de Informações

30/01/2026, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/11/2025, 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de OSWALDO JOAO FURIAN em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:19

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:54

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:36

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de OSWALDO JOAO FURIAN em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 09:20

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

07/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos

07/12/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/07/2024, 16:37

Juntada de Certidão

19/07/2024, 16:37

Processo Reativado

19/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 15:54

Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

16/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 09:44

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 05:35

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:58

Juntada de Alvará

16/10/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:40

Processo Desarquivado

02/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:50

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 15:00

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do(s) RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) para, querendo manifestar o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que após decorrido o referido prazo o documento será encaminhado ao magistrado para assinatura e autuado no TRF1.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 10:30

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para juntar nos autos a planilha de calculo do valor executado, conforme manifestação de id nº 120972264 (concordado pela parte requerida - id nº 121593524), informando o número de parcelas dos exercícios anteriores e atual, bem como o valor individualizado do principal e dos juros e a data base, tendo em vista serem dados necessário para a confecção do Ofício Requisitório.

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:25

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2023, 10:38

Decorrido prazo de OSWALDO JOAO FURIAN em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 18:33

Conclusos para decisão

23/09/2022, 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2022, 16:23

Processo Desarquivado

23/09/2022, 16:23

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:45

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:08

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de OSWALDO JOAO FURIAN em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/04/2022, 08:35

Decorrido prazo de OSWALDO JOAO FURIAN em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:04

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:04

Concedida a Medida Liminar

24/02/2022, 14:04

Conclusos para decisão

07/01/2022, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 13:56

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 19:11

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:35

Juntada de Certidão

15/10/2021, 15:35

Juntada de Certidão

15/10/2021, 15:35

Juntada de Certidão

15/10/2021, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2021, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/10/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 09:57

Decisão

•03/04/2025, 17:04

Decisão

•03/04/2025, 17:04

Cumprimento de sentença

•07/03/2025, 11:08

Decisão

•07/12/2024, 09:25

Decisão

•07/12/2024, 09:25

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Sentença

•10/10/2023, 16:50

Decisão

•16/01/2023, 18:33

Manifestação

•09/08/2022, 11:10

Sentença

•01/08/2022, 19:08

Decisão

•24/02/2022, 14:04

Documento de comprovação

•20/12/2021, 13:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/07/2025, 14:36

Decisão

•24/07/2025, 14:36

Decisão

•03/04/2025, 17:04

Decisão

•03/04/2025, 17:04

Cumprimento de sentença

•07/03/2025, 11:08

Decisão

•07/12/2024, 09:25

Decisão

•07/12/2024, 09:25

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Sentença

•10/10/2023, 16:50

Decisão

•16/01/2023, 18:33

Manifestação

•09/08/2022, 11:10

Sentença

•01/08/2022, 19:08

Decisão

•24/02/2022, 14:04

Documento de comprovação

•20/12/2021, 13:56

Despacho

•09/12/2021, 19:11

Documento de comprovação

•15/10/2021, 09:57

Documento de comprovação

•15/10/2021, 09:57