Agravo de Instrumento 1015251-58.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

RODRIGO MISCHIATTI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MEGA LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:42

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de MEGA LINHAS AEREAS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 15:17

Publicado Acórdão em 04/10/2023.

04/10/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 08:07

Conhecido o recurso de RODRIGO MISCHIATTI - CPF: 871.243.439-68 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2023, 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:42

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 30/10/2023

Documentos

Acórdão

•02/10/2023, 08:07

Acórdão

•02/10/2023, 07:51

30/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de MEGA LINHAS AEREAS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 15:17

Publicado Acórdão em 04/10/2023.

04/10/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 08:07

Conhecido o recurso de RODRIGO MISCHIATTI - CPF: 871.243.439-68 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2023, 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de MEGA LINHAS AEREAS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 13:23

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.

18/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de RODRIGO MISCHIATTI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:24

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 10:26

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se agravada para apresentar contraminuta ao recurso. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:18

Conclusos para decisão

08/07/2023, 08:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2023, 20:24

Declarada incompetência

07/07/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 10:57

Publicado Informação em 04/07/2023.

04/07/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015251-58.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.

03/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

30/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

30/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:38

Decisão

•18/07/2023, 10:18

Decisão

•07/07/2023, 18:52

Documento de comprovação

•30/06/2023, 16:38