Execução Fiscal 0004638-94.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 6.373,09

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

BATISTA DA SILVA & GOMES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:24

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 30/10/2023

27/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 09:51

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:59

Juntada de certidão

31/07/2023, 08:42

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:24

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 30/10/2023

27/11/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 09:51

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:59

Juntada de certidão

31/07/2023, 08:42

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/07/2023, 08:42

Juntada de decisão

31/07/2023, 08:42

Juntada de intimação

31/07/2023, 08:42

Juntada de intimação

31/07/2023, 08:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2023, 08:42

Devolvidos os autos

31/07/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/06/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 01:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2023, 15:31

Conclusos para decisão

10/01/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:01

Processo Desarquivado

07/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2021, 10:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/10/2021.

08/10/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:46

Recebidos os autos

07/10/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:26

Definitivo (Arquivamento)

02/09/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

02/09/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/09/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2014, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2014, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/07/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2014, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/07/2014, 01:45

Decisão

•30/06/2023, 15:59

Recurso de sentença

•23/03/2023, 17:19

Sentença

•17/01/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:43