Ação Civil Pública 1000559-82.2019.8.11.0036 - TJMT

Ação Civil Pública 1000559-82.2019.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 16:45

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:45

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 12/05/2022

01/08/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de resposta

05/07/2023, 13:13

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de resposta

03/07/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DESPACHO Processo: 1000559-82.2019.8.11.0036.. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUIRATINGA JUIZO Vistos, etc. CIENTE do v. Acórdão proferido pelo Tribunal de justiça do Estado de Mato Grosso, que ratifico o ato sentencial, em aplicação analógica das sumulas N° 568 e N° 253, ambas do STJ. Dessa forma, INTIMEM-SE ambas as partes para manifestar o que entender de direito, e em nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações de estilo, independente de nova determinação. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:15

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 17:15

Decisão

•08/11/2022, 18:41

—

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 26/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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