Reclamação Pré-processual 1028464-59.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Comarca de Rondonópolis

Partes do Processo

CLAUDINEIA RIBEIRO DE SOUZA DINIZ

CPF

Autor

FELIPHE DINIZ

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA

OAB/MT 28250·CPF·Representa: Autor

SERGIO FREIRE CARRASQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA

OAB/MT 28250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 21:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Procedimento n.º 1028464-59.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante a regularidade de toda a documentação encartada aos autos e satisfeitos os requisitos legais, bem como a manifestação do Ministério Público homologo por sentença o acordo realizado entre as partes através da sessão de conciliação perante o CEJUSC/Rondonópolis, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o em título executivo judicial, resguardando interesses de terceiros, julgando extinto o presente feito com resoluç

19/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:34

Processo Desarquivado

18/01/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 13:44

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 21:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 18:51

Sentença

•15/12/2022, 19:00

21/01/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Procedimento n.º 1028464-59.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante a regularidade de toda a documentação encartada aos autos e satisfeitos os requisitos legais, bem como a manifestação do Ministério Público homologo por sentença o acordo realizado entre as partes através da sessão de conciliação perante o CEJUSC/Rondonópolis, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o em título executivo judicial, resguardando interesses de terceiros, julgando extinto o presente feito com resoluç

19/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:34

Processo Desarquivado

18/01/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 13:44

Homologada a Transação

15/12/2022, 19:00

Recebidos os autos

15/12/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 13:35

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2022 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

06/12/2022, 15:30

Juntada de Termo de audiência

06/12/2022, 15:29

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 12:34

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2022 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

29/11/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:32

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2022, 18:51

Recebidos os autos

23/11/2022, 18:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

20/11/2022, 10:35

Cumprimento de sentença

•23/01/2026, 17:17

Documento de comprovação

•23/01/2026, 17:17