Execução Fiscal 0002410-33.2013.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2013

Valor da Causa

R$ 4.607,65

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

ALOISIO RAFAEL FRANZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

15/09/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:28

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

15/09/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/07/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:21

Decisão

•18/01/2023, 18:34

16/07/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:49

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:21

Processo Desarquivado

13/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:05

Arquivado Provisoriamente

10/02/2023, 15:49

Juntada de Ofício

10/02/2023, 15:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002410-33.2013.8.11.0086.. Vistos, etc. Considerando o óbito da parte Executada, conforme informado à id. n. 86749348. Dessa forma intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze), dias acoste aos autos a certidão de óbito da parte executada. Oficie-se ao Cartório Distribuidor desta Comarca, para que encaminhe a este juízo a existência de inventário em nome do falecido. Ademais, considerando a informação acer

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/01/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:29

Processo Desarquivado

03/11/2022, 09:28

Arquivado Provisoriamente

22/07/2022, 17:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2022, 18:13

Juntada de Petição de diligência

19/02/2022, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 18:52

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 18:36

Recebidos os autos

26/04/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/11/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2020, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/11/2020, 01:53

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

18/11/2020, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/11/2020, 01:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/08/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

17/07/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/04/2019, 01:09

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/04/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/04/2019, 01:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/04/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/04/2019, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

04/04/2019, 01:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/04/2019, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/03/2019, 02:16

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/03/2019, 02:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/03/2019, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/03/2019, 01:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/01/2019, 02:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/01/2019, 01:27

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/01/2019, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/07/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

26/06/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/06/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/04/2018, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/03/2018, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/03/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/03/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/03/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Vista)

28/02/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/02/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 01:09

Petição (Juntada de Peticao)

28/12/2017, 01:20

Juntada (Juntada de AR)

28/12/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2017, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2017, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

02/10/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/10/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/08/2017, 01:32

Juntada (Juntada de AR)

17/08/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/05/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/03/2017, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 01:40

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/11/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2016, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/04/2015, 02:43

Juntada (Juntada de AR)

06/04/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2015, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/03/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

10/03/2015, 01:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/07/2014, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/07/2014, 02:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/07/2014, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2014, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/02/2014, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2013, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2013, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2013, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2013, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2013, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/07/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2013, 02:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/07/2013, 01:45

Decisão

•16/02/2024, 13:49

Decisão

•16/02/2024, 13:49

Sentença

•27/05/2024, 16:32

Sentença

•27/05/2024, 16:32