Execução de Título Extrajudicial 1006454-87.2019.8.11.0015 - TJMT

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 04/09/2023

21/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCARAMUZA CRISTOVAO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 07:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1006454-87.2019.8.11.0015. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Marcelo Luis Bessani em desfavor de Carlos Eduardo Scaramuza Cristóvão, em que visa a satisfação da obrigação jurídica consubstanciada em título executivo extrajudicial. As partes noticiaram a formalização de acordo (evento n.º 33733856), que foi homologado (evento n.º 35759311). Intimados para manifestarem acerca do cumprimento do acordo (evento n.º 122067576), as partes quedaram-se inertes (evento n.º 123181371). Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Passo a decidir. Compulsando o contingente probatório produzido no processo, depreende-se que as partes firmaram transação civil com o objetivo de por fim à celeuma estabelecida (evento n.º 33733856), sendo, logo em seguida, o acordo homologado e o processo suspenso até o seu cumprimento (evento n.º 35759311). Foi determinada a intimação das partes para manifestarem acerca da quitação ou não do pacto (evento n.º 122067576), ambas se mantiveram inertes (evento n.º 123181371). Sendo assim, tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento, aliada a inércia das partes, conclui-se que a ausência de manifestação, no caso concreto, caracteriza concordância implícita quanto a extinção do processo pelo pagamento da obrigação. Portanto, diante desta moldura, dado a existência de prova de pagamento da dívida [art. 313 ‘usque’ art. 326, todos do Código Civil], conclui-se que inexiste débito remanescente, de sorte que a extinção do feito é medida que sobressai Ante o exposto, com lastro no conteúdo normativo do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, Declaro satisfeita a obrigação e, por conseguinte, Julgo Extinto o processo, com julgamento do mérito, devido a consumação do pagamento. Preclusa a decisão judicial, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, em 10 de agosto de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:32

Decorrido prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de FABIANO DE MELLO BELENTANI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de FABIANO DE MELLO BELENTANI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:00

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar os advogados das partes para que manifestem nos autos no prazo de cinco (5) dias, informando se o acordo entabulado entre as partes foi devidamente cumprido, advertindo-os de que a não manifestação será interpretada de maneira positiva, com a consequente extinção do feito.

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 17:53

Processo Desarquivado

30/06/2023, 17:53

Baixa Administrativa

01/11/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCARAMUZA CRISTOVAO em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:53

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:52

Decorrido prazo de FABIANO DE MELLO BELENTANI em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:51

Decorrido prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCARAMUZA CRISTOVAO em 21/08/2020 23:59.

13/11/2020, 21:09

Arquivado Provisoriamente

11/08/2020, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:04

Publicado Intimação em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:04

Publicado Intimação em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:01

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:56

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:52

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

31/07/2020, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:30

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 04:19

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 05:27

Conclusos para decisão

26/05/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 15:28

Publicado Intimação em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020

09/05/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 00:59

Publicado Despacho em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:22

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2020, 15:24

Publicado Intimação em 17/12/2019.

17/12/2019, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 13:09

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2019, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:10

Publicado Intimação em 30/10/2019.

30/10/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 10:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCARAMUZA CRISTOVAO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 08:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2019, 14:09

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 11:33

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 15:10

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 01:40

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 18:32

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 02:40

Conclusos para decisão

26/07/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2019, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:03

Publicado Decisão em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 19:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO LUIS BESSANI - CPF: 278.826.498-48 (EXEQUENTE).

05/07/2019, 19:29

Conclusos para decisão

04/06/2019, 18:59

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 16:59

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 16:23

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 15:53

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 00:25

Publicado Despacho em 07/05/2019.

08/05/2019, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 17:40

Conclusos para decisão

02/05/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 08:59

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2023

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCARAMUZA CRISTOVAO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO LUIS BESSANI em 04/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI em 12/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(112)