Agravo em Recurso Especial 0008943-58.2013.8.11.0037 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/06/2021, 13:16

Transitado em Julgado em 22/06/2021

22/06/2021, 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no

28/05/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0826985 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804 - Publicação prevista para 28/05/2021

26/05/2021, 19:10

Conhecido o recurso de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804

24/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

17/05/2021, 16:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:21

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804/MT

07/05/2021, 15:22

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804

09/03/2021, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

05/03/2021, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

01/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021, 19:01

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804/MT

26/02/2021, 15:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804

23/02/2021, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

12/02/2021, 17:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021, 20:32

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804/MT

10/02/2021, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/12/2020, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1715869 (2020/0144156-1)

14/12/2020, 09:05

Determinada a distribuição do feito

09/12/2020, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2020, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 826985/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

20/11/2020, 14:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2020 Petição Nº 826985/2020 -

20/10/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2020, 19:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826985/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

19/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826985/2020

19/10/2020, 15:56

Protocolizada Petição 826985/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

19/10/2020, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 461084/2020 - EDcl

25/09/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0461084 - EDcl no AREsp 1701804 - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020, 16:30

Embargos de Declaração de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER Não-acolhidos

24/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2020, 22:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 578635/2020

21/08/2020, 22:31

Ato ordinatório praticado (Petição 578635/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/08/2020, 17:39

Protocolizada Petição 578635/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2020

21/08/2020, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/08/2020, 19:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 23:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 23:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/08/2020

14/08/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/08/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 14/08/2020)

13/08/2020, 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Haina Katherine Menezes Follmann, OAB/MT 180.240, signatária das petições nºs 461084/2020 e 461087/2020, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

13/08/2020, 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 263448/2020, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Documento(s). Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 386.

13/08/2020, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527030/2020

10/08/2020, 17:31

Protocolizada Petição 527030/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020

10/08/2020, 17:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 461087/2020 -

03/08/2020, 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 461084/2020 -

03/08/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2020, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461084/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

03/07/2020, 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461087/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

03/07/2020, 08:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461087/2020 (Juntada automática)

02/07/2020, 21:30

Protocolizada Petição 461087/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2020

02/07/2020, 21:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461084/2020 (Juntada automática)

02/07/2020, 21:27

Protocolizada Petição 461084/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2020

02/07/2020, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020

25/06/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

23/06/2020, 19:10

Não conhecido o recurso de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER

23/06/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/05/2020, 15:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 22/06/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0826985 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804 - Publicação prevista para 28/05/2021

Conhecido o recurso de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804/MT

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826985/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1701804/MT

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