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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Revisão Criminal · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

UALISSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

UALISSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

BAIANINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:01

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de UALISSON SILVA SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 17:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/12/2023, 17:12

Desentranhado o documento

15/12/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:17

Publicado Acórdão em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 22:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:32

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:01

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:01

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 22:16

Acórdão

•13/12/2023, 16:31

06/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de UALISSON SILVA SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 17:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/12/2023, 17:12

Desentranhado o documento

15/12/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:17

Publicado Acórdão em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 22:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:32

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de resposta

14/12/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:31

Julgado procedente o pedido

13/12/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 22:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 15:58

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023, 19:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de UALISSON SILVA SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:54

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

22/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de UALISSON SILVA SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:15

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com tais considerações, não configurada às escâncaras a anunciada hipótese do art. 621, I, do CPP, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Intime-se o Revisionando. Empós, nos termos do art. 625, §5º, do CPP e art. 187, caput, do RITJMT, ouça-se a i. Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2023, 20:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc... Diante da incipiência da prova pré-constituída, intime-se o Revisionando para EMENDAR A INICIAL no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a prova do trânsito em julgado da condenação, cumprindo, assim, o seu encargo de atender aos pressupostos e requisitos da ação revisional, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, nos termos do art. 625, §3º, do CPP. Intime-se. Cumpra-se.

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/07/2023, 17:38

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:00

Juntada de Certidão

03/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015307-91.2023.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI.

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/07/2023, 08:13

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 08:13

Acórdão

•13/12/2023, 12:29

Despacho

•26/10/2023, 16:54

Decisão

•12/07/2023, 20:15

Despacho

•07/07/2023, 17:38

Documento de comprovação

•01/07/2023, 08:13

Documento de comprovação

•01/07/2023, 08:13