Procedimento Comum Cível 1039741-75.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.169,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/07/2025, 19:43

Juntada de Certidão

22/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de AMANDA ANYELLE DA SILVA LUCHTENBERG em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de AMANDA ANYELLE DA SILVA LUCHTENBERG em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de RAFAEL PORT ALPIRI em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DA PAIXAO PORT ALPIRI em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2025, 14:44

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 14:59

Baixa Administrativa

04/06/2025, 14:58

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/07/2025, 19:43

Juntada de Certidão

22/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de AMANDA ANYELLE DA SILVA LUCHTENBERG em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de AMANDA ANYELLE DA SILVA LUCHTENBERG em 17/07/2025 23:59

Documentos

Outros documentos

•18/12/2022, 13:20

Outros documentos

•18/12/2022, 13:20

18/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de RAFAEL PORT ALPIRI em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DA PAIXAO PORT ALPIRI em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2025, 14:44

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 14:59

Baixa Administrativa

04/06/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de RAFAEL PORT ALPIRI em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOAQUIM DA PAIXAO PORT ALPIRI em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/09/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:47

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 09:51

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 16:50

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:07

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - OPORTUNIZO À REQUERIDA prazo de 5(cinco) dias para justificar sua ausência na audiência designada.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA para, querendo, no prazo legal, Impugnar a Contestação.

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:24

Juntada de comunicação entre instâncias

25/04/2023, 13:36

Audiência de conciliação realizada em/para 04/04/2023 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

05/04/2023, 11:12

Juntada de Termo de audiência

05/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 18:05

Juntada de comunicação entre instâncias

16/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de JOAQUIM DA PAIXAO PORT ALPIRI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de RAFAEL PORT ALPIRI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de JOAQUIM DA PAIXAO PORT ALPIRI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de RAFAEL PORT ALPIRI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de RAFAEL PORT ALPIRI em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:32

Decorrido prazo de JOAQUIM DA PAIXAO PORT ALPIRI em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:10

Audiência de conciliação designada em/para 04/04/2023 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

19/01/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1039741-75.2022.8.11.0002.. Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c danos materiais c/c reconhecimento da inaplicabilidade da coparticipação c/c pedido de tutela antecipada de urgência proposta por Joaquim da Paixão Port Alpiri representado por seu genitor Rafael Port Alpiri em desfavor de Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico. Afirma que, possui vínculo contratual de assistência de

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2023, 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a J. D. P. P. A. - CPF: 089.948.951-67 (REQUERENTE).

18/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:55

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:55

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:55

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2022, 12:31

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:31

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/12/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 14:33

Conclusos para decisão

18/12/2022, 13:21

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

18/12/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

18/12/2022, 13:20

Outros documentos

•18/12/2022, 13:20

Outros documentos

•18/12/2022, 13:20

Despacho

•18/12/2022, 14:33

Decisão

•18/01/2023, 18:38

Decisão

•04/09/2024, 15:45

Decisão

•04/09/2024, 15:45

Sentença

•04/06/2025, 14:58

Sentença

•04/06/2025, 14:58

Recurso de sentença

•24/06/2025, 14:44