Execução de Título Judicial 1040642-17.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.540,72

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

JURACINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17620·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17620·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI S.A.

CNPJ

Autor

JURACINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

JURACINA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:39

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JURACINA ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de JURACINA ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:56

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040642-17.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: OI S.A. EXECUTADO: JURACINA ALVES DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de pedido de alvará do valor penhorado indevidamente no id. 64874959. Entretanto, em análise aos autos, verifica-se que o valor já foi devidamente levantado na data de 14/09/2021 (id. 65361697), conforme alvará nº 747723-6. Desta feita, INDEFIRO o pedido de id. 121377069. Por fim, tendo em vista a extinção do feito (id. 84275028), remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/07/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 08:03

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/06/2023, 13:22

Processo Desarquivado

30/06/2023, 13:22

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:39

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•01/07/2023, 08:03

Sentença

•09/05/2022, 18:55

06/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JURACINA ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de JURACINA ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:56

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040642-17.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: OI S.A. EXECUTADO: JURACINA ALVES DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de pedido de alvará do valor penhorado indevidamente no id. 64874959. Entretanto, em análise aos autos, verifica-se que o valor já foi devidamente levantado na data de 14/09/2021 (id. 65361697), conforme alvará nº 747723-6. Desta feita, INDEFIRO o pedido de id. 121377069. Por fim, tendo em vista a extinção do feito (id. 84275028), remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/07/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 08:03

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/06/2023, 13:22

Processo Desarquivado

30/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

23/06/2023, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2022, 01:54

Recebidos os autos

05/11/2022, 01:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 09:48

Processo Desarquivado

19/05/2022, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 10:29

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 08:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 12:32

Conclusos para despacho

25/02/2022, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:20

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 15:53

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de JURACINA ALVES DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2021, 09:55

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 11:24

Decorrido prazo de OI S.A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2021, 18:58

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/08/2021, 08:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/08/2021, 21:58

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 06:33

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 07:28

Transitado em Julgado em 17/06/2021

28/06/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:00

Juntada de Ofício

28/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de JURACINA ALVES DA SILVA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de OI S.A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 08:10

Publicado Sentença em 31/05/2021.

31/05/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:54

Juntada de Projeto de sentença

27/05/2021, 18:54

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

27/05/2021, 18:54

Juntada de Petição de certidão

20/05/2021, 16:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 09:16

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 21:37

de Mediação

02/03/2021, 21:35

Audiência de Conciliação realizada em 02/03/2021 16:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 14:53

Decorrido prazo de OI S.A em 04/12/2020 23:59.

09/12/2020, 18:22

Decorrido prazo de OI S.A em 04/12/2020 23:59.

09/12/2020, 12:26

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 06:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 11:28

Audiência Conciliação juizado designada para 02/03/2021 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

19/10/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 11:28

Decisão

•15/02/2022, 14:03

Decisão

•13/09/2021, 09:55

Decisão

•18/08/2021, 18:58

Manifestação

•17/06/2021, 15:22

Execução de cumprimento de sentença

•17/06/2021, 15:22

Sentença

•27/05/2021, 18:54