Ação Civil de Improbidade Administrativa 1000126-30.2019.8.11.0052 - TJMT

Ação Civil de Improbidade Administrativa 1000126-30.2019.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DESPACHO Processo: 1000126-30.2019.8.11.0052.. REU: MARIA MANEA DA CRUZ, AMOS MEDEIROS DOS SANTOS, RUBENS VENTURA, ADIR DE SOUZA LEITE, ISRAEL SEBASTIAO TENORIO, FATIMA PEREIRA MATOS BARBOSA, JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, JORGE PAULO DE JESUS SANTANA, LUCIANA BATISTA DA SILVA, VALENTIM APARECIDO DOS SANTOS, MANOEL ALBUQUERQUE PEREIRA, MAXSUELBER FERRARI, VERONICA MALDONADO VIEIRA, ADRIANA APARECIDA LUIZ SEGANTINI, CARLOS ANDRE DE MORAIS ANGOLA, DONIZETE GONCALVES MENDES, FERNANDES GIL DOS SANTOS, FRANCISCO DE JESUS BUENO, ILSON PEREIRA ROSA, JOSE FERNANDES DE LIMA, JOSE LUIZ DIAS, JORGE VITTORAZZI, GISLEI DA ROCHA LOPES, GILSON BORGES, MARCIO GOMES JARDIM, PAULO VITOR DA SILVA ALMEIDA, GERALDO DE ARAUJO BARBOSA, JOSE SANTANA LEITE, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, LINDOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Intimação - DESPACHO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE VISTOS, Estes autos aguardam, em gabinete, designação de audiência instrutória, todavia, diante da decisão proferida no expediente 0013158-42.2023.8.11.0000 pela Presidência do TJMT, designando este Magistrado para jurisdicionar cumulativamente a 1ª Vara de Mirassol D’Oeste-MT e a Vara Única da Comarca de Rio Branco-MT, pelo período de 04.04.2023 até 13.09.2023 em decorrência da licença gestacional concedida a Magistrada Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, tal solenidade encontra-se sem previsão para se realizar e deverá ser agenda para data futura, sob os comandos da Magistrada. Tal conduta baseia-se na alta demanda diária do Magistrado cumulante, que tem sob seu comando atendimento aos advogados de ambas unidades, audiências de custódia, ações de infância e juventude, ações de saúde com liminares, Juizado Especial, Diretoria do Foro e mantença mínima das audiências da 1ª Vara de Mirassol D’ Oeste-MT. Sendo assim, permaneçam os autos na Secretaria da Vara, até o retorno da Magistrada, que reorganizará a pauta. Às providências. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

04/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(42)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48785522

Decorrido prazo de RONY DE ABREU MUNHOZ em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48785523

Decorrido prazo de FELIPE COSTA FERNANDO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48785524

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE em 30/03/2026 23:59

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de FELIPE COSTA FERNANDO em 23/03/2026 23:59

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59

Decorrido prazo de MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA em 23/03/2026 23:59

Todas as movimentações(728)

Todos os documentos(38)