Procedimento Comum Cível 1005858-13.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 279.706,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 16:05

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:05

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE E PARTE REQUERIDA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMT.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:28

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:07

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:07

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 16:05

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:05

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:57

Documentos

Decisão

•12/09/2017, 09:33

Despacho

•23/07/2018, 22:28

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE E PARTE REQUERIDA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMT.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:28

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:07

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:07

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:07

Devolvidos os autos

15/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - INDENIZAÇÕ POR DANO MORAL E MATERIAL – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA – ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FALTA DE GUARD RAIL NO LOCAL DO ACIDENTE – SINISTRO DECORRENTE DE CULTA DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme jurisprudência pacificada, as concessionárias de serviços rodoviários, nas suas relações com os usuários, estão subordinadas a legislação consumerista. Respondem, objetivamente, se demonstrado o defeito na prestação do s

02/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 10:51

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2022, 16:36

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:00

Julgado improcedente o pedido

20/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 09:30

de Instrução e Julgamento

22/09/2021, 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 14:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

23/07/2021, 09:58

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA COSTA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:35

Decorrido prazo de MARCIA MELO DA COSTA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:35

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:49

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:49

Decorrido prazo de MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:49

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:49

Decorrido prazo de MARCIA MELO DA COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 15:55

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:56

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:19

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:02

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:02

Decorrido prazo de MARCIA MELO DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:38

Decorrido prazo de MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:38

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2020, 10:44

Conclusos para decisão

19/11/2019, 13:18

Decorrido prazo de MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2019, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 13:04

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2019, 18:17

Conclusos para julgamento

26/10/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 22:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/06/2018, 15:22

Decorrido prazo de MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 02:03

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 16:51

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 16:49

Conclusos para despacho

09/11/2017, 14:25

Juntada de Intimação eletrônica

08/11/2017, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2017, 17:03

Audiência conciliação realizada para 24/10/2017, 13H 2ª VARA CÍVEL.

25/10/2017, 08:15

Decorrido prazo de MARCIA MELO DA COSTA em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 11:09

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA COSTA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 01:24

Decorrido prazo de MARCIA MELO DA COSTA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 01:24

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA COSTA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 01:24

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 01:24

Decorrido prazo de GABRIELLE INES MELO DA COSTA em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 02:35

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 13:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

25/09/2017, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 00:03

Publicado Decisão em 20/09/2017.

20/09/2017, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2017, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2017, 09:22

Conclusos para decisão

23/08/2017, 16:15

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 16:15

Decisão

•16/07/2019, 18:17

Decisão

•27/03/2020, 10:44

Despacho

•18/05/2021, 18:56

Sentença

•20/04/2022, 14:00

Recurso de sentença

•11/05/2022, 16:36

Acórdão

•19/12/2022, 10:48

Acórdão

•30/12/2022, 17:41