Recurso Especial 1001542-30.2021.8.11.0095 - TJMT

Recurso Especial 1001542-30.2021.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351317/2026

13/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 351317/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 210977/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210977/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210977/2026

10/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 210977/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198659/2026

09/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 198659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:55

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCIELE DOS SANTOS GOMES e não-provido ou denegada

13/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351317/2026

Protocolizada Petição 351317/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 210977/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210977/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210977/2026

Protocolizada Petição 210977/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198659/2026

Protocolizada Petição 198659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCIELE DOS SANTOS GOMES e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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