Execução Fiscal 1001793-95.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.391,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

MARLENE NASCIMENTO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2024, 11:31

Recebidos os autos

08/07/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:39

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:30

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

08/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2024, 11:31

Recebidos os autos

08/07/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 18:02

Sentença

•06/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:39

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 15:36

Publicado Citação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2024, 16:39

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:47

Processo Desarquivado

06/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:43

Arquivado Provisoriamente

06/07/2023, 05:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001793-95.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: MARLENE NASCIMENTO MARTINS Vistos. Tendo em vista que já consta dos autos determinação para sobrestamento do feito diante da ausência de bens localizados para prosseguimento da execução, remetam-se ao arquivo provisório, nos termos da decisão retro. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 13:03

Bens não localizados

03/07/2023, 13:03

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:15

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 07:16

Arquivado Provisoriamente

20/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2022, 20:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 05:06

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 16:33

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 08:46

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 06:46

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:55

Conclusos para despacho

14/02/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 10:38

Publicado Despacho em 22/01/2021.

27/01/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:25

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:05

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO MARTINS em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:20

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:52

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:11

Conclusos para decisão

15/10/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 14:33

Decisão

•26/01/2024, 16:39

Decisão

•03/07/2023, 13:03

Decisão

•19/07/2022, 20:51

Despacho

•01/06/2021, 17:55

Despacho

•18/12/2020, 10:25

Decisão

•04/08/2020, 17:52

Despacho

•12/11/2019, 18:11